TJMSP 08/10/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 429ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de outubro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Processo nº: 49.030/07 – 4ª Aud.
Acusado:Sgt Ref PM Reginaldo Marcondes Cesar
Advogado:Dr. ULISSES MENDONÇA CAVALCANTI – OAB/SP 102.304
Assunto:Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 427, do CPPM.
Processo nº: 51.450/08 – 4ª Aud.
Acusados:Cb PM Atila Magno da Silva e Outro
Advogado:Dr. TADEU CORREA – OAB/SP 148.591
Assunto:Ciência a defesa dos documentos juntados as fls. 261/319, dos autos.
Processo nº: 52.949/08 – 4ª Aud.
Acusado:Sgt PM Sebastião Alves dos Santos
Advogado:Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Assunto:Ciência a defesa dos documentos juntados as fls. 150/153, dos autos.
Processo nº: 48.980/07 – 4ª Aud.
Acusado:Ex-Sd PM Jose Roberto Tomaz Faria
Advogado:Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Assunto:Audiência de julgamento redesignada para o dia 20/10/09, às 15:30 h.
DIRETORIA TÉCNICA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos arts. 191 e 193, I, da Lei 10.261/68, licenças para tratamento da própria
saúde, aos seguintes servidores: FERNANDA SPINOSA MACEDO, Mat. 060.804-5, 45 dias a c. de 03-0909; e c.c. os arts. 25, II, e 26 da Lei 500/74, a ALEXANDRE ANTONIO MONTEIRO, Mat. 060.586-0, 30 dias
a c. de 09-03-09.
NOJO:
Deferindo a ODAIR APARECIDO DE SOUZA, Mat. 060.202-0, o período de 18 a 25-09-09, em virtude do
falecimento de sua genitora.