TJMSP 14/10/2009 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 6 de 12
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 432ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de outubro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
APELAÇÃO CÍVEL Nº 787/06 (Proc. nº 432.086.5/5-00 – TJSP – Ação Ordinária nº 693/04 – 7ª Vara da
Fazenda Pública)
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: João Ferreira de Paula, ex-Sd PM RE 854356-9
Adv.: José Rui Aparecido Carvalho – OAB/SP 112.605
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia Maria de Barros Correa – OAB/SP 61.692 – Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, a unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1181/07 (Ação Ordinária nº 228/05 – 2ª Aud. – Div. Cível)
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Apte.: Sidnei Aparecido Pirozzi, ex-Sd PM RE 83 0352-5
Adv.: Antonio Candido do Carmo – OAB/SP 91.065
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira – OAB/SP 143.578 – Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por
votação unânime, em negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 46.162/06 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Fem Eliana Chináglia Gossi.
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da parte final do r.despacho do Juízo de fls. 459/481, assim
lançado: (...) “V – Portanto, fica atendido parcialmente o requerido pela Defesa e dos doze pedidos de
diligências, ficam atendidos apenas três deles, conforme especificado nos itens anteriores.” (Artigo 427 do
CPPM – Petição juntada ás fls. 455/457).
Processo nº: 46632/06 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Marcio Sousa Lopes e outro
Advogado(s): Dr. HELIO GARDENAL CABRERA, OAB/SP 102529; Dr. MICHEL STRAUB, OAB/SP 132344
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para os fins do artigo 428 do CPPM.
Processo nº: 50939/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Fernando Cezar Pereira Domingues e outros
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101383; Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI,
OAB/SP 221639
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da expedição de carta precatória nos autos de processo supra
para a Comarca de Avaré/SP, destinada à oitiva de testemunha arrolada pela acusação.
Processo nº: 47974/07 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Osmar Carlos Risse
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para os fins do artigo 428 do CPPM.
Feito nº 49.035/07 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PMs Fabrício José Oliveira de Azevedo e outro
Advogado(s): Dr. MARCO POLO LEVORIN - OAB/SP 120.158, Dr. MARCUS VINICIUS CARVALHO
GUIMARÃES ARAÚJO - OAB/SP 261.394, Dr. ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA - OAB/SP 131.457 e