TJMSP 23/10/2009 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 439ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de outubro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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(OAB/SP nº 99.625), Drª ELAINE GARCIA DE SOUZA (OAB/SP nº 238.041), Drª SILVANA APARECIDA
SILVA RODRIGUES (OAB/SP nº 163.673), Dr. PAULO JOSÉ DOMINGUES (OAB/SP nº 189.426), Dr.
CLAUDER CORRÊA MARINO (OAB/SP nº 117.665) e Dr. PAULO REIS ALVES (OAB/SP nº 276.600)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a oferecerem quesitos, em querendo, às cartas precatórias de
oitiva de testemunhas arroladas pela defesa às Comarcas de Itapevi – SP e Barueri – SP.
Processo nº: 40.636/05 - 3ª Auditoria – AGFP
Acusado:Sd PM Robson da Silva Lobo
Advogados: Drª SIMONE MOREIRA ROSA (OAB/SP nº 99.625)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que este Juízo deferiu a vista requerida pela Defesa na petição
protocolada sob o nº 023223/09 por 05 (cinco) dias.
Processo nº: 46.099/06 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusados: Sd PM Edson Dias, Sd PM José Marcondes e Sd PM Adriano Freitas Martins
Advogados: Drª ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP nº 19.804), Dr. ROBERTO MARCOS DE LIMA
SILVA (OAB/SP nº 243.765), Dr. FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB/SP nº 167.733) e Dr. JORGE DA
COSTA MOREIRA NETO (OAB/SP nº 200.215)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do julgamento designado para o dia 17 de novembro de 2.009,
às 14 h, neste Juízo.
Processo nº: 47.112/07 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusados: Ex-PM Robson da Costa Oliveira e Ex-PM Rogério Alberto Sol Júnior
Advogados: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB/SP nº 103.484)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que este Juízo concedeu mais 10 (dez) dias para a defesa
localizar as duas testemunhas e deferiu a oitiva das demais para data oportuna, conforme petição
protocolada sob o nº 023640/09.
Processo nº: 54.220/09 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusados: Sd Fem PM Aline de Castro Francisco Mauro Gonçalves e Cb PM Marcelo Alexandre da Silva
Advogados: Dr. ROBERTO MACHADO CAMPOS (OAB/SP nº 27.686) e Dr. LUIZ HENRIQUE TESSARIOL
(OAB/SP nº 134.579)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que este Juízo expediu a carta precatória de oitiva de
testemunhas da acusação e da defesa ao Juízo de Direito da Comarca de São Bernardo do Campo – SP.
Processo nº: 48.657/07 – 3ª Auditoria - RAS
Acusado: SD PM Michel Fabrício da Silva
Advogado: Dr. SÉRGIO LUIZ LIMA DE MORAES (OAB/SP 147.195)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de prosseguimento de sumário, designada para o dia
05 de novembro de 2009, às 13h, neste Juízo, e também intimado a oferecer quesitos caso queira que
instruirão as cartas precatórias a serem expedidas para as comarcas de Descalvado/SP e Araraquara/SP.
4ª AUDITORIA
Processo nº 52.266/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Fábio Nascimento Boucault
Advogado:Dra. MARCIA ARBBRUCEZZE REYES – OAB/SP 127.641
Assunto:Fica V.Sª. cientificada da juntada da Carta Precatória nº 590.01.2009.009905-6/000-CP - Controle
nº 886/2009-JE, oriunda da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente/SP(oit. test.Defesa).
Processo: 44.944/91 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Marcos Antonio Fernandes Velosa e outro
Advogado: Dr. CLAUDER CORREA MARINO – OAB/SP 117.665 e Dr. ANTÕNIO CÃNDIDO DINAMARCO
– OAB/SP 32.673
Assunto: Ciência do despacho de fl. 814 que determinou o arquivamento dos autos, por ter sido julgada
extinta a pena corporal imposta ao sentenciado, ante o seu cumprimento.