TJMSP 26/10/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 440ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de outubro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Campos, ex-Sd PM. Advs.: Luiz Antonio Nunes Filho e outro. Apda.: JME.
HABEAS CORPUS nº 2146/09 (Proc. 55391/09 – 1ª Aud.). Impte.: Mario Joel Malasa. Pacte.: Moacir
Augusto Hortense, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 1ª Aud.
HABEAS CORPUS nº 2148/09 (Proc. 55433/09 – 3ª Aud.). Impte.: Claudio Julio Fontoura. Pacte.: Marden
dos Reis Candido, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO CÍVEL nº 736/05 (Proc. de origem nº 4263445400 – TJ/SP)
Apte.: Emerson Cristiano Galetti, ex-Cb PM RE 950940-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; FERNANDA ARAÚJO GUEDES, OAB/SP 232.042;
WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP 234.064 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARION SYLVIA DE LA ROCCA, Proc. Estado, OAB/SP 99.284
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: Petição de embargos de declaração (Autor) Protoc. 0411841 - PJ-RPO-SP
Desp.: "1. Vistos. 2. Junte-se, anotando-se. 3. Admito os Embargos de Declaração. 4. À mesa. 5. P.R.I.C.
São Paulo, 22 de outubro de 2009.” (a) Clovis Santinon, Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 766/05 (Proc. de origem nº 4667515400 – TJ/SP)
Apte.: Nelson Honorio de Oliveira, ex-Sd PM RE 865898-6
Advs.: LAURO ALVES DO NASCIMENTO, OAB/SP 147.125; IRACEMA RIBEIRO RODRIGUES, OAB/SP
110.203; OSVALDO DE FREITAS FERREIRA, OAB/SP 130.473
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARIA BEATRIZ N. S. MARTINS LAZARINI, Proc. Estado, OAB/SP 99.614
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: Petição de embargos de declaração (Autor) Protoc. 022306/09 - TJM/SP
Desp.: "1. Vistos. Junte-se. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. À mesa. 4. P.R.I.C. São Paulo, 22 de
outubro de 2009.” (a) Clovis Santinon, Relator.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 225/09 (Ref.: Embargos de Declaração Criminal nº
148/09 com Recurso Especial - Apelação Criminal nº 5771/07 – Proc. Origem nº 46386/06 – 4ª Aud.)
Agvte.: Edcarlos Evangelista Almeida, Sd PM RE 110705-4
Advs.: GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO, OAB/SP 142.947; LUIZ ALFREDO VARELA
GARCIA, OAB/SP 148.269; WALTER LUZ AMARAL, OAB/SP 186.440 e outros
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado
Desp.: “São Paulo, 20 de outubro de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça.” (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 226/09 (Ref.: Agravo Regimental Criminal nº 158/09
com Recurso Extraordinário - Perda de Graduação de Praça nº 944/08 - Apelação Criminal nº 5175/03 –
Proc. Origem nº 31218/01 – 1ª Aud.)
Agvte.: Marcos Correia dos Santos, ex-Cb PM RE 911395-9
Adv.: VALERIA PERRUCHI, OAB/SP 89.518
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 20 de outubro de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente.
AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL nº 165/09 (Ref: Conselho de Justificação nº 177/07 - Proc. de origem:
GS nº 37/06 – SSP)
Agvte.: Marcelo Marcos Farah, 2º Ten PM RE 960419-7
Adv.: JOSE BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP 124.732
Agvda.: a r. decisão de fls. 06
Desp.: “São Paulo, 21 de outubro de 2009. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. À Mesa, para
julgamento nos termos regimentais.” (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente.