TJMSP 17/11/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 454ª · São Paulo, terça-feira, 17 de novembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Processo nº: 34726/03 – Justificação Criminal - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Adilson Pinheiro dos Santos
Advogado(s): Dr. VALTER ROBERTO AUGUSTO, OAB/SP 142092
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da documentação juntada a fls. 526/672 oriunda do 15º BPM/M.
Processo nº: 46632/06 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Marcio Sousa Lopes e outro
Advogado(s): Dr. HELIO GARDENAL CABRERA, OAB/SP 102529; Dr. MICHEL STRAUB, OAB/SP 132344
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para audiência de julgamento nos autos de processo supra
designada para o dia 09/12/09, às 16:45 horas.
Processo nº: 46663/07 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Anderson Carvalho Germano
Advogado(s): Dr. JOSÉ RONILDO CANFILD, OAB/SP 219359
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para os fins do artigo 427 do CPPM.
Processo nº: 47974/07 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Osmar Carlos Risse
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que, saneado o feito nos termos do artigo 430 do CPPM, seguirão
os autos conclusos para sentença.
Processo nº: 48943/07 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Jeferson Moraes Souto e outros
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221639; Dra. MARCIA ARBBRUCEZZE
REYES, OAB/SP 127641
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da designação de audiência em Carta Precatória nº 485/09,
para o dia 04/05/10, às 13:50 horas, perante o Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São
Vicente/SP.
Processo nº: 50301/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Adilson dos Santos Silva
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para os fins do artigo 427 do CPPM.
Processo nº: 53123/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Everton Magalhaes dos Santos
Advogado(s): Dr. CICERO JOSE DA SILVA, OAB/SP 125376; Dr. JOSE MIGUEL DA SILVA JÚNIOR, OAB/
SP 237340
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para os fins do artigo 427 do CPPM.
Processo nº: 53381/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Luiz Garcia da Costa Junior
Advogado(s): Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA, OAB/SP 230180
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da documentação juntada a fls. 96/103 (referente ao Procedimento
Disciplinar nº 11BPMI-006/06/09).
Processo nº: 53492/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Marcelo dos Santos Silva
Advogado(s): Dra. VALERIA PERRUCHI, OAB/SP 089518; Dr. DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES,
OAB/SP 240106
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do retorno da carta precatória nº 1523/09, oriunda da 5ª Vara
Criminal da Comarca de Guarulhos, destinada à oitiva de testemunhas de defesa, e devidamente cumprida.