TJMSP 18/11/2009 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 455ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de novembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Aptes.: Rogarciano Gomes Alves, ex-Sd PM RE 966977-9, Edson Vieira Demezio da Silva, ex-Sd PM RE
980183-9
Adv.: Valter Roberto Augusto – OAB/SP 142.092
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Hilda Sabino Siemons – OAB/SP 101.107 – Proc. Estado
Decisão: “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 948/06 (Ação Ordinária nº 286/05 – 2ª Aud. – Div. Cível)
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: Alcides da Silva, ex-2º Sgt PM RE 831748-8
Adv.: Ronaldo Antonio Lacava – OAB/SP 171.371
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Alcina Mara Russi Nunes – OAB/SP 118.307-B – Proc. Estado
Decisão: “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2009.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ VICE-PRESIDENTE AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA
REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES PAULO PRAZAK E ORLANDO
GERALDI, FOI ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. NO RECURSO
EM SENTIDO ESTRITO Nº 993/09, SUSTENTOU ORALMENTE O I. ADVOGADO, DR. ANTÔNIO
CÂNDIDO DINAMARCO – OAB/SP 32.673. SESSÃO SECRETARIADA PELA SRA. SOLANGE DA ROCHA
LEITE, DIRETORA DE DIVISÃO.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 993/09 (Processo nº 54.210/09 – 3ª Aud.)
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Recte.: o Ministério Público do Estado de São Paulo
Recda.: a r. decisão de fls. 75/77
Indiciados: Fernando Moreno Valiense, Sd PM RE 108923-4, Ana Claudia Alves Ferreira, Sd PM RE
964619-1, Paulo Cezar Marchiotti, Cb PM RE 115658-6, Paulo Valentin Soares, 3º Sgt PM RE 891996-8
Advs.: Giuliano Oliveira Mazitelli – OAB/SP 221.639 e outros (Fernando), Eliezer Pereira Martins – OAB/SP
168.735 e outros (Ana Claudia), Wilson Rangel Junior – OAB/SP 202.201 e outros (Paulo Cezar e Paulo
Valentin)
Decisão: “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao recurso
ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2009.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ VICE-PRESIDENTE AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA
REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES PAULO PRAZAK E ORLANDO
GERALDI, FOI ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. SESSÃO
SECRETARIADA PELA SRA. SOLANGE DA ROCHA LEITE, DIRETORA DE DIVISÃO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 222/05 (Processo nº 297.399.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Ação Ordinária nº 32119/00 – 1ª Vara da Fazenda Pública)
Rel.: Orlando Geraldi
Rev.: Paulo Prazak
Aptes.: Rubens Cisterna, ex-Sd PM RE 802361-1, Joel Cisterna, ex-Sd PM RE 853354-7
Advs.: Ezildo Castelar Vieira – OAB/SP 45.380, Michel Straub – OAB/SP 132.344