TJMSP 18/11/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 455ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de novembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 162/09 (Ref.: Apelação Cível nº 521/05 com
Recursos Extraordinário e Especial – Proc. de Origem nº 4135065400 - TJ/SP)
Agvte.: Luis Claudio de Melo, ex-Sd PM RE 944009-7
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: "São Paulo, 09 de novembro de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, §2º do C.P.C. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.”
(a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 159/09 (Ref.: Apelação Cível nº 678/05 com
Recursos Extraordinário e Especial – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 181/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Sebastião Candido Braga, ex-1º Sgt PM RE 810092-6
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: "São Paulo, 09 de novembro de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, §2º do C.P.C.” (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 160/09 (Ref.: Apelação Cível nº 678/05 com
Recursos Extraordinário e Especial – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 181/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Sebastião Candido Braga, ex-1º Sgt PM RE 810092-6
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: "São Paulo, 09 de novembro de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, §2º do C.P.C.” (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 157/09 (Ref.: Recurso Extraordinário/Especial (Cível)
nº 054/09 – Embargos de Declaração Cível nº 066/08 - Apelação Cível nº 289/05 – Proc. de Origem nº
3001055500 - TJ/SP)
Agvte.: Luiz Claudio Alves Binda, ex-Sd PM RE 962736-7
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: RITA DE CASSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: "São Paulo, 09 de novembro de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, §2º do C.P.C. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.”
(a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 158/09 (Ref.: Recurso Extraordinário/Especial (Cível)
nº 054/09 – Embargos de Declaração Cível nº 066/08 - Apelação Cível nº 289/05 – Proc. de Origem nº
3001055500 - TJ/SP)
Agvte.: Luiz Claudio Alves Binda, ex-Sd PM RE 962736-7
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: RITA DE CASSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: "São Paulo, 09 de novembro de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, §2º do C.P.C. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.”
(a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 153/09 (Ref.: Apelação Cível nº 563/05 com
Recursos Extraordinário e Especial – Proc. de Origem nº 3870295400 - TJ/SP)
Agvte.: Genival Moises da Silva, ex-Sd PM RE 912385-7
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo