TJMSP 02/12/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 464ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de dezembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Adv.: Lucia de Almeida Leite – OAB/SP 97.504 – Proc. Estado
“ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por unanimidade,
'rejeitar a preliminar arguida pela Fazenda Pública, e no mérito, negar provimento ao apelo interposto, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão'.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.145/07 (Ação Ordinária nº 394/05 – 2ª Aud. – Div. Cível)
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi
Apte.: Marcelo Luis Bagatti, ex-Sd PM RE 107 176-9
Advs.: Fabio Eduardo Teixeira – OAB/SP 143.301, Fatima Gentil Duca – OAB/SP 187.688
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Suely Figueiredo Guedes – OAB/SP 97.849 – Proc. Estado
“ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por unanimidade,
'negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão'.”
1ª AUDITORIA
Processo nº: 48.598/07.- 1ª Aud. – MSt
Acusado(s): 1º Ten PM Genésio Álvares de Araújo Júnior e 3º Sgt PM Humberto Geraldo Romualdo
Advogado(s): Dr. BRAULIO DE ASSIS (OAB/SP Nº 62.592), Dr. PASCHOAL ANTONIO SABINO (OAB/SP
Nº 36.581) e Dr. CONSTANTINO SERGIO DE PAULA RODRIGUES (OAB/SP Nº 53.497)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para apresentarem contrarrazões de apelação ao recurso
interposto, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 531 do C.P.P.M.
Proc. nº: 55.810/09 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Maurílio dos Santos
Advogado(s): Dra. DALVA APARECIDA BARBOSA, OAB/SP 66.232.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da expedição de Cartas Precatórias, às Comarcas de Mogi Mirim/SP e
Jundiaí/SP, para oitivas das vítimas e das testemunhas arroladas pelo Ministério Público.
Proc. nº: 45.050/06 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): Sd PM Roberto Sotti do Amaral
Advogado(s): Dra. Heloísa Helena de Farias Rosa, OAB/SP nº 223.746
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para comparecer ao Cartório desta 1ª Auditoria a fim de retirar a
certidão de honorários, conforme requerido por Vossa Senhoria, nos autos supra.
Proc. nº: 47.974/07 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): ex-Sd PM Osmar Carlos Risse
Advogado(s): Dr. Eliezer Pereira Martins, OAB/SP nº 168.735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da designação de audiência de Leitura e Publicação de Sentença
para o dia 09.12.2009, às 14:00 horas, nos autos supra.
Processo nº: 50939/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Fernando Cezar Pereira Domingues e outros
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101383; Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI,
OAB/SP 221639
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da expedição de ofício nos autos de processo supra, solicitando
ao Juízo de Direito da Comarca de Avaré a oitiva da testemunha Aparecido Donizetti Francisco, em
complemento à carta precatória de fls. 336, bem como cientes da designação de audiência em Carta
Precatória nº 1399/2009 para o dia 03/02/10, às 15:35 horas, perante o Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal
da Comarca de Avaré/SP.
Processo nº: 54358/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): Sgt PM Duerno Vieira Sampaio Junior e outros