TJMSP 09/12/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 468ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de dezembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se a defesa para conferir a formação do
instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao Excelso Superior Tribunal de
Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. São Paulo, 03 de dezembro de 2009. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz
Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 154/09 (Ref.: Apelação Cível nº 563/05 com
Recursos Extraordinário e Especial – Proc. de Origem nº 3870295400 - TJ/SP)
Agvte.: Genival Moises da Silva, ex-Sd PM RE 912385-7
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante para conferir a formação do
instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao Colendo Superior Tribunal de
Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. São Paulo, 03 de dezembro de 2009. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz
Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 155/09 (Ref.: Recurso Extraordinário/Especial (Cível)
nº 055/09 – Apelação Cível nº 451/05 – Proc. de Origem nº 3549215900 - TJ/SP)
Agvte.: Andre Ferreira Alves, ex-Cb PM RE 890257-7
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: CELIA MARIA CASSOLA, Proc. Estado, OAB/SP 77.630; HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado,
OAB/SP 101.107
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante para conferir a formação do
instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao Excelso Supremo Tribunal
Federal. 5. Publique-se e Intime-se. São Paulo, 03 de dezembro de 2009. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz
Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 156/09 (Ref.: Recurso Extraordinário/Especial (Cível)
nº 055/09 – Apelação Cível nº 451/05 – Proc. de Origem nº 3549215900 - TJ/SP)
Agvte.: Andre Ferreira Alves, ex-Cb PM RE 890257-7
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: CELIA MARIA CASSOLA, Proc. Estado, OAB/SP 77.630; HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado,
OAB/SP 101.107
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante para conferir a formação do
instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao Colendo Superior Tribunal de
Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. São Paulo, 03 de dezembro de 2009. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz
Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 163/09 (Ref.: Recurso Extraordinário Cível nº 094/08
– Apelação Cível nº 509/05 – Proc. de Origem nº 3665675500 - TJ/SP)
Agvte.: Benedito Aparecido Teixeira, ex-Sd PM RE 800352-1
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: MARIA BEATRIZ N. S. MARTINS LAZARINI, Proc. Estado, OAB/SP 99.614; DULCE MYRIAM C. F.
HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante para conferir a formação do
instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao Excelso Supremo Tribunal
Federal. 5. Publique-se e Intime-se. São Paulo, 03 de dezembro de 2009. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz
Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO – CONSTITUCIONAL nº 159/07 (Ref.: Habeas Corpus nº 1915/06 – Proc. de
Origem nº 44.003/06 – 3ª Auditoria)