TJMSP 10/12/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 469ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de dezembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Processo nº 51.681/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Halley Thiago Sossai
Assis. de Acusação: Dr. ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO – OAB/SP 160.824.
Assunto: Autos com vista nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº 53.174/09 – 4ª Aud.
Acusado: Sd.PM. Marcelo Borges Rodrigues dos Santos e Outro
Advogado: Dr. RONALDO ANTONIO LACAVA-OAB/SP 171.371 e Dr. PAULO SÉRGIO MAIOLINO-OAB/SP
232.111.
Assunto: Autos com vista à defesa, para apresentar suas alegações finais por escrito, nos termos do artigo
428 do CPPM, no prazo legal.(fls. 227).
Processo nº 50.452/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Rafael da Silva Ferreira
Advogado: Dr.ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Assunto: Autos com vista para oferecimento de razões de apelação, no prazo legal.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.330/09 - CECRIM/S2
Sentenciado: MAURICIO FLAVIO SILVA SANTANA
Assunto: Remição de Pena (Reg. Execução nº 439/09) - Ficam Vossas Senhorias intimadas a
manifestarem-se sobre a certidão de fls. 16, onde constam 081 dias a remir, restando 01 dia para a próxima
remição.
Advogados: Dra. Silvia Elena Bittencourt - OAB/SP nº. 154.676
Dr. Mosai dos Santos - OAB/SP nº 290.883
Dra. Alessandra Maria Marques Ricce - OAB/SP nº 290.424
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.279/09-CECRIM/S1
Sentenciado: JULIO CESAR BRINO CEBALLOS
Assunto: Remição de Pena (Reg. Execução nº 296/09) Fica V.Sª intimada a manifestar-se sobre a certidão
de fls. 87/90, onde constam 416 dias a remir, restando-lhe 01(um) dia e 00:30 horas extras para a próxima
remição.
Advogado: Dra. Valéria Perruchi- OAB/SP nº. 89.518 e
Dr: Daniel G. Pita Rodrigues OAB/SP nº. 240.106.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2068/07 - CECRIM/S2
Sentenciado: HUDSON GALDINO DA SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 437/07) – Manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls.
76/77, com T.C.P. previsto para 04/08/2013.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP nº 168.735 e outros.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 916/01 – CECRIM S/1
Sentenciado: JOÃO BATISTA DE FARIA FILHO
Assunto: Remição de Pena (Reg. de Exec. nº 223/01) – Cientificar-se de que foram declarados
remidos 207 dias de sua pena, referentes ao período de 01/08/2007 a 31/08/2009.
Advogado: Dr. Raimundo Oliveira da Costa – OAB/SP nº 244.875
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2331/09 - CECRIM/S2