TJMSP 07/01/2010 - Pág. 26 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 485ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 995/09 (Processo nº 54.220/09 – 3ª Auditoria) – Julgamento:
12.01.2010 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Recte.: o Ministério Público do Estado de São Paulo
Recda.: a r. decisão de fls. 144/146
Indic.: Waldemar Francisco dos Santos, Sd PM RE 952109-7
Adv.: Marcos Paulo Costa Santos – OAB/SP 269.916
HABEAS CORPUS Nº 2.154/09 (Processo nº 53.400/09 – 3ª Auditoria) – Julgamento: 12.01.2010 – 13:30 h.
Rel.: Fernando Pereira
Impte.: Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484
Pactes.: Fernando da Silva Prado, Sd PM RE 105652-2, Ranieri Brito da Silva, Sd PM RE 122455-7
Aut. Coatora: o E. Conseho Permanente de Justiça da 3ª Auditoria
HABEAS CORPUS Nº 2.157/09 (Processo nº 53.400/09 – 3ª Auditoria) – Julgamento: 12.01.2010 – 13:30 h.
Rel.: Fernando Pereira
Impte.: Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484
Pactes.: Fernando da Silva Prado, Sd PM RE 105652-2, Ranieri Brito da Silva, Sd PM RE 122455-7
Aut. Coatora: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 12.01.2010, ÀS 13: 30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 181/09 (Ação Ordinária nº 2554/09 – 2ª Auditoria – Divisão Cível) –
Julgamento: 12.01.2010 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Agvte.: Osmar Carlos Risse, ex-Sd PM RE 892145-8
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Haroldo Pereira – OAB/SP 153.474 – Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 120/09 (Apelação Cível nº 652/05 – Proc. nº 400.805.5/9-00 –
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária 435/03 – 7ª Vara da Fazenda Pública) –
Julgamento: 12.01.2010 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Embte.: Gerson Nicolau, ex-Cb PM RE 862888-2
Advs.: José Eduardo Parlato F. Vaz – OAB/SP 175.234, Luciana Aparecida de Souza – OAB/SP 228.654
Embda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480 – Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 121/09 (Apelação Cível nº 541/05 – Proc. nº 336.818.5/7-00 –
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária 18883/02 – 3ª Vara da Fazenda Pública) –
Julgamento: 12.01.2010 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Embte.: Virgilio Cenedeze, ex-Cb PM RE 810394-1
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Embda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Celia Maria Cassola – OAB/SP 77.630 – Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 126/09 (Apelação Cível nº 574/05 – Processo nº 421.586.5/1-00
– Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de Segurança nº 23914/03 – 09ª Vara da
Fazenda Pública) – Julgamento: 12.01.2010 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Embte.: João Olegario Pinto, ex-Sd PM RE 871484-3
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros