TJMSP 07/01/2010 - Pág. 27 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 485ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Embda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Maria Beatriz N. S. Martins Lazarini – OAB/SP 99.614 – Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 128/09 (Apelação Cível nº 621/05 – Processo nº 398.778.5/7-00
– Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de Segurança nº 23190/03 – 09ª Vara da
Fazenda Pública) – Julgamento: 12.01.2010 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Embte.: Cleber de Oliveira Vieira, ex-Sd PM RE 943945-5
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Embda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: Martha Cecilia Lovizio – OAB/SP 96.563 – Proc. Estado, Marion Sylvia de La Rocca – OAB/SP
99.284 – Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 14.01.2010, ÀS 13: 30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2.151/09 (Processo nº 47.004/07 – 1ª Auditoria) – Julgamento: 14.01.2010 – 13:30 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Impte.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735
Pacte.: Rodrigo Hettsheimeir, Sd PM RE 110497-7
Aut. Coatora: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.880/08 – (Processo nº 45.276/06 – 1ª Auditoria) – Julgamento: 14.01.2010 –
13:30 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi
Apte.: Sidney da Silva Cesario, Sd PM RE 889419-1
Adv.: Robson Lemos Venâncio – OAB/SP 101.383
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 210, c.c. arts. 69 e 70, II, “l”, todos do Código Penal Militar
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 14.01.2010, ÀS 13: 30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 189/09 (Mandado de Segurança nº 3127/09 – 2ª Auditoria –
Divisão Cível) – Julgamento: 14.01.2010 – 13:30 h.
Rel.: Orlando Geraldi
Agvte.: Flavio Carvalho da Silva, Sd PM RE 118636-1
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Dulce Myriam Caçapava F. H. Claver – OAB/SP 118.447 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1160/07 (Mandado de Segurança nº 884/06 – 2ª Auditoria – Divisão Cível) –
Julgamento: 14.01.2010 – 13:30 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi
Apte.: Marcelo Marcos Farah, 2º Ten PM RE 960419-7
Adv.: Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia Maria Barreta Fernandes Semer – OAB/SP 97.583 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1191/07 (Ação Ordinária nº 858/06 – 2ª Auditoria – Divisão Cível) – Julgamento:
14.01.2010 – 13:30 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi