TJMSP 07/01/2010 - Pág. 38 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 38 de 42
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 485ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.482/07 (Ação Ordinária nº 432/05 – 2ª Aud. – Div. Cível)
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: Rogério Alberto Sol, ex-3º Sgt PM RE 78 2593-5
Advs.: Clauder Corrêa Marino – OAB/SP 117.665, Paulo José Domingues – OAB/SP 189.426, Marco
Aurélio Rocha – OAB/SP 223.137 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Tania Ormeni Franco – OAB/SP 113.050 – Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Processo nº: 50954/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Luis de Souza Afonso
Advogado(s): Dra. VALERIA PERRUCHI, OAB/SP 089518; Dr. DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES,
OAB/SP 240106
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para audiência de julgamento nos autos de processo supra
redesignada para o dia 25/02/10, às 16:00 horas.
Processo nº: 50703/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Sidney George Tadeu Vieira
Advogado(s): Dr. JOMAR DE JESUS GASPAR POMPEU, OAB/SP 238839
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para juntar aos autos, no prazo de 03 (três) dias, comprovante da
intimação para a audiência na Justiça Federal, sob pena de indeferimento do pedido de redesignação de
audiência.
Processo nº: 49407/07 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Ronaldo Martins e outros
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221639; Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS,
OAB/SP 168735; Dra. SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250895; Dr. ROBERTO FUNEZ GIMENES,
OAB/SP 255354
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes de que, saneado o feito em epígrafe nos termos do artigo 430 do
CPPM, irão os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 502 do CPP Comum.
Processo nº: 55389/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Ref Antonio Carlos Alves
Advogado(s): Dr. Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de prosseguimento de sumário nos autos de
processo supra designada para o dia 03/03/10, às 14:00 horas.
Proc. nº: 37.742/04 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Sebastião da Costa Silva
Advogado(s): Dr. JOÃO CARLOS PANNOCCHIA, OAB/SP 79.458, e Dr. CRISTIANO MEDINA DA ROCHA,
OAB/SP 184.310
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da designação de audiência de Prosseguimento de Sumário
(oitiva da testemunha de defesa arrolada a fls. 264) para o dia 23 de FEVEREIRO de 2010, às 14h00.
Ficam ainda Vossas Senhorias INTIMADAS para, nos termos do art. 417, § 2º, do CPPM, informar a este
Juízo se arrolarão mais alguma testemunha para ser ouvida na referida fase processual, e, caso afirmativo,
deverá ser ouvida também da data acima mencionada. Ficam por fim Vossas Senhorias CIENTES de fls.
291/292: ata de sessão de Prosseguimento de Sumário (oitiva de testemunhas de acusação), realizada em
15/12/09.