TJMSP 07/01/2010 - Pág. 39 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 485ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Proc. nº: 49.498/07 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): ex-Sd PM Robson Gonçalves Silvestre
Advogado(s): Dr. GIVAGO PRANDINI MAIA, OAB/SP 245.317
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de fls. 175/176: ata de sessão de Prosseguimento de Sumário
(reinquirição da vítima e das testemunhas de acusação, e oitiva de testemunhas de defesa), realizada em
11/12/09 (republicado por necessidade de correção do edital disponibilizado no D.J.E. de 17/12/09, p. 10, no
que se refere apenas à numeração das fls. correspondentes à ata de sessão, não se tratando de fls.
195/196 e sim das fls. supramencionadas).
Proc. nº: 52.994/08 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Domilson Estevam de Freitas
Advogado(s): Dr. RONALDO MALACRIDA, OAB/SP 248.351
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da designação de audiência em Carta Precatória nº 196/09, V. Jud.
F. Distr. Iepê, Com. Rancharia/SP (para oitiva das testemunhas de acusação e de defesa), para o dia 23 de
FEVEREIRO de 2010, às 13h30.
Proc. nº: 55.598/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): ex-Sd PM Alexandre Ribeiro do Nascimento e ex-Sd PM Marcos Alexandre Costa de Oliveira
Advogado(s): Dr. LINDENBERG PESSOA DE ASSIS, OAB/SP 88.708, Dra. PAULA ADRIANA PIRES, OAB/
SP 208.603, e Dr. SANDRO EMIO PAULINO DE FARIAS, OAB/SP 242.695 (todos por ambos os réus)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da designação de audiência de Prosseguimento de Sumário
(oitiva das testemunhas militares de acusação) para o dia 12 de FEVEREIRO de 2010, às 13h30. Ficam
ainda Vossas Senhorias INTIMADAS para, querendo, oferecer no prazo legal quesitos para instruir Carta
Precatória a ser expedida à Comarca de Itapevi/SP, para oitiva da vítima civil e das 02 testemunhas civis de
acusação. Ficam por fim Vossas Senhorias CIENTES de fls. 167/168 – ata de sessão de Início de Sumário
(Interrogatório), realizada em 11/12/09.
Processo nº 53.571/09 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Ivaci Cássio Silva e outro
Advogado(s): Dr. RICARDO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ OAB/SP 130.630 e Dr. RENATO CARLOS
DE ARRUDA GIMENEZ OAB/SP 195.863
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para audiência de prosseguimento de sumário designada para
o dia 11/03/2010 às 15h50min, quando se dará a oitiva das testemunhas militares da Defesa. Ficam ainda
intimadas para, em querendo, oferecer quesitos para as cartas precatórias a serem expedidas para as
Comarcas de São Bernardo do Campo e Guarulhos, para oitiva de testemunhas de Defesa.
Processo nº 50.712/08 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Evaldo Meca da Silva
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para os fins do artigo 428 do CPPM.
4ª AUDITORIA
Processo nº 50.600/08 – 4ª Aud.
Acusado:Sub Ten Ref PM Alceu Pereira Brentan
Advogado:Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Assunto: Audiência de julgamento designada para o dia 23/02/2010, às 16:30 h.
Processo nº 49.150/07 – 4ª Aud.
Acusados: Ex-Sd PM Sérgio Ricardo Alves e Outro
Advogados: Dr. WILSON RANGEL JUNIOR – OAB/SP 202.201; e Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS –
OAB/SP 168.735
Assunto:Autos com vista aos defensores para oferecimento das razões de apelação. Prazo comum.