TJMSP 07/01/2010 - Pág. 40 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 485ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo nº 51.210/08 – 4ª Aud.
Acusado:Sd Fem PM Mariorides Paula Barbosa Silva
Advogado:Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA – OAB/SP 230.180
Assunto:Autos com vista á defesa para se manifestar nos termos do artigo 428, do CPPM.
Processo nº 53.049/09 – 4ª Aud.
Acusado:Ten Ref PM Egídio Lacava Neto
Advogado:Dr. RONALDO ANTONIO LACAVA – OAB/SP 171.371
Assunto:Audiência de julgamento redesignada para o dia 04/03/2010, às 15:30 h.
Processo nº 53.740/09 – 4ª Aud.
Acusado:Cb PM Paulo Henrique Serra
Advogado:Dr. OSWALDO AMADIO
Assunto:Autos com vista à defesa para ciência da Carta Precatória juntada às fls. 96/116, devidamente
cumprida ( Comarca de Palmeira D!Oeste/SP ) e fls. 118/132 ( Comarca de Fernandópolis/SP ).
Processo nº 52.419/08 – 4ª Aud.
Acusado:Sd PM Fábio Lopes
Advogado:Dr. CLAUDIO LUIZ DE ALMEIDA CARNEIRO – OAB/SP 125.235
Assunto:O MM. Juiz de Direito da 1ª. Vara Judicial da Comarca de Santos/SP ( Av. Anchieta, 162 – centro –
Bertioga/SP ) designou o dia 27/01/2010, às 16:30 h, para a audiência da testemunha da acusação.
Processo nº 49.030/07 – 4ª Aud.
Acusado: Sgt Ref PM Reginaldo Marcondes Cesar
Advogado: Dr. ULISSES MENDONÇA CAVALCANTI – OAB/SP 102.304
Assunto:Audiência de julgamento designada para o dia 10/02/2010, às 16:00 h.
Processo nº 51.816/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Eder Escudeiro e/outro
Advogado:Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258.168
Assunto: Fica V.Sª. intimado para audiência de Leitura e Publicação de Sentença, designada para o dia 13
de Janeiro de 2010, às 15:00 horas.
Processo nº 43.994/06 – 4ª Aud.
Acusado: ex-PM. Júlio César Chagas e Outra
Advogado: Dr. NORBERTO DA SILVA GOMES-OAB/SP 65.487, Drª. CLÁUDIA PATRÍCIA DE LUNA SILVA
LAGO-OAB/SP 144.981 e Dr. JOÃO CARLOS MARTINS FALCATO-OAB/SP 54.386.
Assunto: Processo findo, remetido ao ARQUIVO GERAL.
Processo nº 53.513/09 – 4ª Aud.
Acusado: Sd.PM. Silvio Silva Santos
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS-OAB 168.735 e Dr. CARLOS ALBERTO DE SOUSA
SANTOS-OAB 260.933
Assunto: Ciência à defesa, juntada aos autos do Laudo de Exame de Sanidade Mental-fls. 313/326.
Feito: 50.277/08 – 4ª Aud.
Interessados: Sd PM Joaquim Honorato Neto e outros
Advogado: DR. WILSON MANFRINATO JUNIOR – OAB/SP 143756
Assunto: Deferido o desarquivamento do feito, após o devido preparo, estando os autos em cartório.
Processo: 55.118/09 – 4ª Aud.
Acusado: 3º Sgt PM Donizete Antonio Mariano
Advogado: DR. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168735
Assunto: O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Distrital de Brás Cubas, Comarca de Mogi das Cruzes/SP,
designou o dia 25/01/10, às 14:10 h, para oitiva de vítimas.