TJMSP 14/01/2010 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 12 de 14
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 490ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
3239/09 – MANDADO DE SEGURANÇA – JAIRO GUIMARÃES DANTAS X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO – (PM) – Fls. 581: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão nos
Embargos de Declaração Cível nº 101/09 (na Apelação Cível n. 907/06 – TJM), intime-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 221. IV – No silêncio, arquivem-se os autos.” SP, 21.12.09 (a) Lauro Ribeiro Escobar
Junior – Juiz de Direito
Advogados: Dr. Givago Prandini Maia – OAB/SP 245.317, Dr. Leopoldo Eduardo Loureiro – OAB/SP
127.203, Dra. Cristiane Regina Voltarelli – OAB/SP 152.192
Procuradora do Estado: Dra. Márcia Maria Barreta Fernandes Semer – OAB/SP 97.583
152/05 – MANDADO DE SEGURANÇA – MARCELO RODRIGUES DA COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO – (PM) – Fls. 477: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na
Apelação Cível n. 685/05 – TJM, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 213. IV – No silêncio, arquivemse os autos.” SP, 21.12.09 (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito
Advogado: Dr. Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484
Procuradora do Estado: Dra. Tânia Ormeni Franco – OAB/SP 113.050
3249/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – GERSON GIL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO –
(PM) – Fls. 879: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado da r. Decisão no Agravo de Instrumento nº
769.241-5/SP – STF (AIDD n. 142/09 – TJM), intime-se as partes para requerer o que for de direito, no
prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 434. IV – No
silêncio, arquivem-se os autos.” SP, 08.01.10 (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito
Advogados: Dr. José Carlos Pereira da Silva – OAB/SP 070089 e Dr. Rodrigo Rossini da Silva – OAB/SP
200.918
Procuradoras do Estado: Dra. Isa Nunes Umburanas – OAB/SP 53.199, Dra. Dulce Myriam Caçapava
França Hibide Claver – OAB/SP 118.447 e Dra. Márcia Maria de Castro Marques – OAB/SP 121.971
1058/06 – MANDADO DE SEGURANÇA – NELSON AMARAL DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO – (PM) – Fls. 292: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na
Apelação Cível n. 1207/07 – TJM, intime-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – No silêncio das Partes, arquivem-se os autos.” SP, 08.01.010 (a) Lauro Ribeiro Escobar
Junior – Juiz de Direito
Advogado: Dr. Roberto Silvério – OAB/SP 144.585
Procuradora do Estado: Dra. Márcia Maria de Barros Corrêa – OAB/SP 61.692
1968/07 – AÇÃO ORDINÁRIA – EDSON BARRETO DE PONTES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (PM) – NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a
juntada aos autos às fls. 108/111, comprovante de depósito efetuado pela Executada, referente à verba de
sucumbência, observando-se que o processamento da Execução foi requerido pelo Autor às fls. 95.” SP,
13.01.10
Advogado: Dr. Maurício Bartasevícius – OAB/SP 181.634
Procuradora do Estado: Dra. Mariana Rosada Pantano – OAB/SP 197.132
1260/06 – AÇÃO ORDINÁRIA – LUCIANA REIS MIRANDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (PM) – Fls. 103: “I – Vistos. II – Ante o silêncio do Exequente quanto ao despacho de fl. 101, que
determinou ao i. Causídico a apresentação de uma cópia da petição inicial (da ação de conhecimento),
procuração para o advogado com poderes para receber e dar quitação, da r. sentença, da certidão de
trânsito em julgado, da petição de fl. 93, do despacho de fl. 94, do mandado de citação - art. 730 cumprido
(com a certidão do oficial de justiça), da certidão do decurso do prazo (“in albis” para embargar) e do
despacho de fl. 101, para o aparelhamento do ofício requisitório, remetam-se os autos ao arquivo geral com
as devidas cautelas. III – Intime-se.” SP, 30.12.09 (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito
Advogado: Dr. Maurício Bartasevícius – OAB/SP 181.634
Procuradora do Estado: Dra. Tatiana Freire Pinto – OAB/SP 159.666