TJMSP 20/01/2010 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 494ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de janeiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.943/09 – N º Único: 0002403-91.2007.9.26.0040 - (Processo nº 49.062/07 – 4ª
Auditoria) – Julgamento: 28.01.2010 – 13:30 h.
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Apte.: Valdemir da Silva, ex-Sd PM RE 941889-0
Adva.: Manuela Odalea Matheus Borges - OAB/SP 230.617
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 217 (por duas vezes), c.c. art. 223, na forma do art. 79, todos do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.927/08 – N º Único: 0000722-16.2006.9.26.0010 - (Processo nº 44.236/06 – 1ª
Auditoria) – Julgamento: 28.01.2010 – 13:30 h.
Rel.: Orlando Geraldi
Rev.: Paulo Prazak
Apte.: A Promotoria de Justiça
Apdo.: Luiz Claudio Venancio Alves, Res Cap PM RE 851974-9
Advs.: Gilberto Venancio Alves – OAB/SP 131.994 e Luiz Claudio Venancio Alves – OAB/SP 275.182
Del.: Art. 204, c.c. Art. 70, inc. II, “g” e “l”, ambos do Código Penal Militar
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1446/07 Nº Único: 0003250-56.2007.9.26.0020 - (Mandado de Segurança nº 1463/07
– 2ª Auditoria – Divisão Cível) – Julgamento: 28.01.2010 – 13:30 h.
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Apte.: Valdir de Souza, Cap PM RE 791251-0
Adv.: Mauricio Bartasevicius – OAB/SP 181634
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: Lucia de Almeida Leite – OAB/SP 97540 – Proc. Estado e Haroldo Pereira – OAB/SP 153.474 – Proc.
Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1196/07 – Nº Único: 0003244-83.2006.9.26.0020 - (Ação Ordinária nº 842/06 – 2ª
Auditoria – Divisão Cível) – RECURSO DE OFÍCIO - Julgamento: 28.01.2010 – 13:30 h. Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Júnior
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83480 – Proc. Estado
Apdo.: Rogério Prado de Carvalho – Subten PM RE 885646-0
Adv.: Ernani Jair Bussi – OAB/SP 67644
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL (ART. 524 CPC) Nº 188/09 – Nº Único: 0003209-21.2009.9.26.0020
(Ação Ordinária nº 2555/09 – 2ª Aud. – Divisão Cível) - Julgamento: 28.01.2010 – 13:30 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Júnior
Agvte.: Marcio Luiz Matias, ex-3º Sgt PM RE 876761-A
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira, OAB/SP 143.578 – Proc. Estado e Haroldo Pereira - OAB/SP 153.474 –
Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 119/09- Nº Único: 0002948-95.2005.26.0020 (Apelação Cível nº
751/06 – Ação Ordinária com pedido de liminar nº 220/05 – 2ª Auditoria – Divisão Cível) - Julgamento:
28.01.2010 – 13:30 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Júnior
Embte.: Julio Neto Bezerra, ex-Sd PM RE 890713-7
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Embda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Otavio Augusto Moreira D'Elia – OAB/SP 74.104 – Proc. Estado