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Processos encontrados
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 540ª · São Paulo, terça-feira, 30 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Agvte.: Renato Rego Barros, ex-Sd PM RE 914025-5 Advs: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado Desp.: São Paulo, 19 de março de 2010. 1. Vistos. 2. Pro
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 556ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.731/07 – Nº. Único: 0002809-79.2006.9.26.0030 (Processo nº 46.323/06 – 3ª Auditoria) Rel.: PAULO PRAZAK Rev.: ORLANDO GERALDI Apte.: Francisco Sousa Santos, Cb PM RE 980304-1 Advs.: Maur
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 515ª · São Paulo, terça-feira, 23 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1248/07 – N. Único: 0003199-79.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 797/06 – 2ª Auditoria de Divisão Civil) Rel.: PAULO PRAZAK Rev.: ORLANDO GERALDI Obj.: Nulidade de Atos Administrativos
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 22 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 569ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adva.: Juraci Costa - OAB/SP 250.333 (Dativa) “O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação da Douta Procuradoria de Justiça, decretando a perda da graduação de praça
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 494ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.943/09 – N º Único: 0002403-91.2007.9.26.0040 - (Processo nº 49.062/07 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 28.01.2010 – 13:30 h. Rel.: Paulo Prazak Rev.: Avivaldi Nogueira Junior Apte.: V
Página 2 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1591ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ votos, em negar provimento ao Agravo Regimental, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". 1ª AUDITORIA Processo nº 62029/2011 - 1ª Aud. (Número Único: 0005803
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 504ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PAULO PRAZAK, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR E ORLANDO GERALDI, FOI ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. SESS�
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 21 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 566ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Del.: Art. 298, “caput”, do CPM “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida pela defesa, e, no mérito, negou provimento ao
Página 6 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 593ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ economia processual, bem como da segurança jurídica, é recomendável que ambos sejam apreciados simultaneamente pela E. Corte Superior. Assim, junte-se cópia da presente decisão ao Habeas Corpus nº 2178/10, certificand
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 585ª · São Paulo, terça-feira, 8 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 159/10 com Recurso Especial - Nº único: 0000722-16.2006.9.26.0010 (Ref.: Apelação nº 5927/08 - Proc. de origem nº 44.236/06 - 1ª Auditoria) Embgte.: Luiz Claudio Venâncio Alves, Cap Res