TJMSP 27/01/2010 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 498ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de janeiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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– Intime-se.São Paulo, 21 de Janeiro de 2010.LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito.
Advogado: Dr. João Batista da Silva – OAB/SP 242.800
Procurador do Estado: Dr. Otávio Augusto Moreira D´Elia – OAB/SP 74.104
2656/09 - AÇÃO ORDINÁRIA – EDUARDO EDMIL DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (PEM)- r. Despacho de fl. 113: I – Vistos.II - Recebo as contrarrazões.III - Tendo em vista
estarem depositadas em Cartório as cópias em duplicata do PD nº 23BPMM-3006/06/08, apresentadas
junto com a Contestação, conforme certidão de fls. 86, intime-se as Partes para que digam se há óbice
quanto à inutilização do expediente, no prazo de 10 (dez) dias.IV – No silêncio dos litigantes, destruam-se
as cópias e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. São
Paulo, 19 de Janeiro de 2010.LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito.
Advogado: Eurico Cardoso – OAB/SP 98.418, Dra. Andrea Siqueira – OAB/SP 135.072, Dr. Carlos Eduardo
Silva – OAB/SP 265.878 e outros
Procurador do Estado: Dr. Eduardo Márcio Mitsui – OAB/SP 77.535
3ª AUDITORIA
Processo nº 53.518/09 – 3ª Aud. - AGFP/aps
Acusado(s) : Sd PM Silvio Luiz de Oliveira
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639)
Assunto: Fica V. Sª intimado do retorno da carta precatória de oitiva de testemunhas da acusação, oriunda
da Comarca de Itapetininga/SP, integralmente cumprida.
Processo n.º: 56.042/09 – 3ª Aud. - (LHOF)
Acusado: 2º Sgt PM PM Aerton Lopo, Cb PM Ocimar Viana e Sd PM Paulo Tadeu Lobosco
Advogados: Drs. EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI OAB/SP Nº 127.964, SEBASTIÃO SOARES
(OAB/SP Nº 51.319) e RODRIGO FERREIRA CAPELLA FILHO (OAB/SP Nº 38.907)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para os fins preconizados pelo artigo 428 do C.P.P.M.
Processo nº: 47.001/07 – 3ª Aud. – (LHOF)
Acusado: 3º Sgt PM José da Lapa Santiago Ribeiro
Advogado: Dr. CLAUDER CORRÊA MARINO (OAB/SP Nº 117.665).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de JULGAMENTO designada para o dia 23.02.10, às
14:00h, a realizar-se neste Juízo. (Edital publicado novamente por haver incorreção na publicação anterior
onde constou o horário da audiência como sendo 13:00h).
Processo nº 52.006/08 – 3ª Auditoria – AGF/AMC
Acusado: Sd PM Bruno Farhat Serrano
Advogados: Dr. CICERO JOSÉ DA SILVA (OAB/SP 125.376), Dra. PATRICIA ZIMERMANO BOCARDO
(OAB/SP 229.857), Dr. JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 237.340) e Dr. JÚLIO CÉSAR DE
MACEDO (OAB/SP 250.055)
Assunto: Ficam V. Senhorias intimados de que foi designado o dia 10 de fevereiro de 2009, às 13h:30min.
para a audiência de prosseguimento de sumário.
Processo n.º: 51.452/08 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: Sd PM Walney Bonizol
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639)
Assunto: Fica V. S.ª ciente da juntada do p.a.d., oriundo do 4.º BPRv.
Processo n.º: 49.564/07 – 3.ª Aud. - ras (ft)
Acusado: Sd PM Rodrigo Rossi Linares
Advogado: Dr. JOSUÉ ANTÔNIO DE SOUZA (OAB/SP 230.088)
Assunto: Fica V. S.ª ciente de que foi recebida a denúncia e seu aditamento, e de que foi designado o dia 2
de fevereiro de 2010, às 13h, para a audiência de qualificação e interrogatório, a ser realizada neste Juízo.