TJMSP 27/01/2010 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 498ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de janeiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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4ª AUDITORIA
Processo nº53.552/09 - 4ª Aud.
Acusado: Cb PM José Humberto de Paula Araujo e outro
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Assunto: Ciência do retorno da Carta Precatória nº1187/09 de oitivas da vítima e testemunhas da
acusação oriunda da 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto/SP.(Fls 262/306).
Processo nº 54.882/09 - 4ª Aud.
Acusado: 3ºSGT PM PEDRO LESSA
Advogados: Dr WILSON MANFRINATO JUNIOR - OAB/SP Nº 143.756
Assunto: Ciência do retorno da Carta Precatória nº1423/09 de oitivas das testemunhas da defesa, oriunda
da 3ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté/SP.(Fls 232/246).
Processo: 53.768/09 – 4ª Aud.
Acusado: Cb PM Antonio Mendes Teles
Advogado: DR. CLAUDER CORRÊA MARINO – OAB/SP 117665
Assunto: O Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barretos/SP designou o dia 10/02/10, às
13:15 h, para audiência de inquirição de testemunhas da acusação e defesa.
Processo: 51.788/08 – 4ª Aud.
Acusados: Sd PM José Antônio Rodrigues e outros
Advogados: DR. CLAUDER CORRÊA MARINO – OAB/SP 117665 e DR. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI
– OAB/SP 221639
Assunto: 1. Ciência da informação prestada no ofício nº 13º BPM/I-895/090/09 (fls. 361). 2. Autos com vista
à defesa nos termos do art. 428 do CPPM.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.234/09 – CECRIM/S2
Sentenciado: Anderson Cavalcante das Neves
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 103/09) – Ficam Vossas Senhorias cientificadas da r.
decisão de fls. 38, a qual declarou extinta a pena privativa de liberdade, no tocante ao processo nº
47.810/07, da 4ª Auditoria desta Justiça Especializada, ante o cumprimento integral da pena.
Advogados: Dr. LUIZ HENRIQUE TESSARIOL - OAB/SP nº 134.579
Dra. NARANÚBIA MEDEIROS DA SILVA - OAB/SP nº 215.269
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2186/08-CECRIM/S2
Sentenciado: RONILDO GOMES DE OLIVEIRA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. nº 428/08) – Aprovado o Cálculo de Liquidação de Pena de
fls. 24/25, com TPP previsto para 14/10/2010.
Advogado: Dr. Ronaldo Antonio Lacava - OAB/SP nº. 171.371 e outros
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Concedendo, nos termos do art. 202 da Lei 10.261/68, a SIDNEI MOURA BARRETO, Mat. 060.763-6,
Escrevente Técnico Judiciário, 2 anos de licença para tratar de interesses particulares, a contar de 01-0210.