TJMSP 01/02/2010 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 501ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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pela Administração Militar (fls. 51/52), manifeste-se o impetrante quanto à perda de objeto da presente
mandamental em 03 (três) dias. III – Intime-se.” SP, 27.01.10 (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito
Substituto
Advogado: Dr. Edfre Rudyard da Silva – OAB/SP 230.180;
Procuradora do Estado: Dra. Tania Ormeni Franco – OAB/SP 113.050;
2926/09 - AÇÃO ORDINÁRIA – AILTON PARIZI VANZELI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PIC) – NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o autor em 10 (dez) dias sobre a contestação de fls.
36/68 e a mídia de fls. 61.
Advogado: Dr. Antonio Mendes Cavalcante Filho – OAB/SP: 197.600
2598/09 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar – MOISES ALEXANDRE VIEIRA OTONI X
PRESIDENTE DO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 489/06 (PIC) – Fls. 170: “I – Vistos. II – Recebo a
apelação do impetrante no seu efeito devolutivo. III – Abra-se vista à parte contrária para contra-razões, no
prazo legal. IV – Intime-se.” S.P., 28/01/2010. (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP: 168.735
Procuradora do Estado: Dra. Marion Sylvia de La Rocca – OAB/SP: 99.284
3ª AUDITORIA
Processo n.º 54.170/09 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Sd PM Felipe Goulart da Silva
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735).
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 22 de fevereiro de 2010, às 14:00 horas, para
audiência de oitiva de testemunhas da defesa, neste Juízo.
Processo n.º: 54.767/09 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: Sd PM Benedito Isael dos Santos
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639)
Assunto: Fica V. S.ª intimada a oferecer quesitos, caso queira, à carta precatória que será expedida para
oitiva das testemunhas da inicial.
4ª AUDITORIA
Processo nº 32.614/02 – 4ª Aud.
Acusado: Sd.PM. Wagner Francsico da Cruz e Outro
Advogado: Dr. CARMO EDUARDO BOSCO PALMIERI-OAB/SP 13.819 e Drª. SUELI NIGRI DERVICHEOAB/SP 143.510
Assunto: Processo findo, remetido ao ARQUIVO GERAL.
Processo: 25.798/99 – 4ª Aud.
Acusado: Ex-Cb PM Cláudio Donizete Gonçalves de Souza
Advogados: DR. FLAVIO LUIS UBINHA – OAB/SP 127833 e DR. JONATHAN LUIS DE LUCCA – OAB/SP
119976
Assunto: Extinta a punibilidade pela prescrição, foram os autos arquivados.
DIRETORIA TÉCNICA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos arts. 191 e 193, I, da Lei 10.261/68, a LÚCIA DA APARECIDA AMARAL
NUNES, Mat. 060.263-8, 07 dias de licença para tratamento da própria saúde, a c. de 06-01-10.
Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10.261/68, alt. pela LC 1054/08, e Resol. Sena 12/84, a
PRISCILA RUEDA CRISCUOLO ROCHA Mat. 060.707-7, 180 dias de licença gestante, a c. de 04-01-10.