TJMSP 04/02/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 1 de 12
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 504ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
Digitally signed by TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO
DN: c=BR, o=ICP-Brasil,
ou=Autenticado por AR Sincor
Polomasther, ou=(em branco), ou=(em
branco), ou=(em branco),
ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL
DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE
SAO PAULO, [email protected]
Date: 2010.02.03 18:20:57 -02'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CONVITE
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo convida os Senhores integrantes da Magistratura,
membros do Ministério Público, Advogados e Servidores da Justiça Militar para a posse solene dos novos
ocupantes dos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral, respectivamente, os Juízes
CLOVIS SANTINON, PAULO ANTONIO PRAZAK E ORLANDO EDUARDO GERALDI, a realizar-se no
próximo dia 09 de fevereiro (terça-feira), às 16:00 horas, no auditório da Justiça Militar, localizado à Rua Dr.
Vila Nova, 285.
CLOVIS SANTINON
Juiz Presidente
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 103/09 com Recurso Extraordinário – Nº único: 000332821.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 971/06 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 400/05 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Adilson Gomes Burian, ex-PM RE 901377-6
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168 e outros
Embgda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MÁRCIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971
Desp.: São Paulo, 02 de fevereiro de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
Clovis Santinon, Juiz Presidente
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 104/09 com Recurso Especial – Nº único: 000574043.2009.9.26.0000 (Ref.: Apelação Cível nº 676/05 - Proc. de origem nº 3984155100 - TJSP)
Embgte.: Edilson Vitor Soares, ex-Sd PM RE 932162-4
Advs.: OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OAB/SP 144.200; OLGA NASCIMENTO ORTIZ,
OAB/SP 90.982 e outros
Embgda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 02 de fevereiro de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 102/09 com Recurso Extraordinário – Nº único: 000324505.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação Cível nº 888/06 - Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 317/05 –
2ª Aud. Cível)
Embgte.: Marcelo Sassi Sampaio, 2º Sgt PM RE 865303-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 02 de fevereiro de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de
Justiça, voltando-me conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL nº 640/05 com Recurso Extraordinário – Nº único: 0004917-11.2005.9.26.0000 (Proc. de
Origem nº 4002055000 - TJ/SP)
Apte.: Edson Pereira de Paula, ex-Sd PM RE 964292-7