TJMSP 05/02/2010 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 505ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Rel.: Orlando Geraldi
Embgte.: Iva Joel Fernandes, ex-Cb PM RE 821182-5
Adv.: Iva Joel Fernandes – OAB/SP 239559
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: Anna Candida Serrano Suplicy Forbes – OAB/SP 107724 -Proc.Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 146/10 – Número único 0002952-35.2005.9.26.0020 (Apelação Cível nº
727/05 – Proc. nº 000024/2005 – Ação Ordinária - 2ª Auditoria de Divisão Civel)
Rel.: Orlando Geraldi
Embgte.: João Domingos Neto, ex Sd PM RE 875971-5
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcelo de Aquino - OAB/SP 88.032 -Proc.Estado
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.956/09 – Nº Único: 000034-28.2003.9.26.0010 (Proc.nº 34.622/03 – 1ª
Auditoria)
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Aptes.: Orli José dos Santos, Cb PM RE 902355-A e Nilton Lopes Barbosa, Sd PM RE 912118-8
Advs.: Plínio José Benevenuto – OAB/SP 106.514 (Nilton) e Luiz Carlos Gralho - OAB/SP187.417 e outros
(Orli)
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 209, “caput”, c.c. art. 70, inc. II, “g”, ambos do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6.030/09 – Número único 0000771-59.2009.9.26.0040 (Proc.nº 53.801/09 – 4ª
Auditoria)- RÉUS PRESOS
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Paulo Prazak
Aptes. Jean Kleber da Silva, ex-Sd PM RE 107370-2 e Valmir Santos de Oliveira, ex-Cb PM RE 890383-2
Advs.: Jose Roberto de Souza – OAB/SP 227547 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 308, § 1º, do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.578/06 – Número Único: 0001872-74.2003.9.26.0030 (Proc.nº 36.154/03 – 3ª
Auditoria)
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi
Apte.: Waldir Gonçalves Mainates, Sd PM RE 920300-1
Advs.: Angelo Andrade Depizol – OAB/SP 185163 e outro
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 298, “caput”, do Código Penal Militar
1ª AUDITORIA
Proc. n.º : 52.108/08 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Reginaldo Manoel Santos.
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 127.964.
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimada para CIÊNCIA de documentação juntada às fls. 190/194.
Proc. n.º : 47.561/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Reformado Sebastião Manuel da Silva.
Advogado(s): Dr. LUIZ ROBERTO BARBOSA, OAB/SP 171.012.
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE que, aos 02/02/2010, foi expedida Carta Precatória para o
interrogatório do réu, à Comarca de Mirassol/SP.