TJMSP 08/02/2010 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 506ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo n.º: 48.240/07 – 3ª Aud. – ft
Acusada: ex-Sd Fem Temp PM Fernanda Pires Vitorino
Advogados: Drs. BENEDITO DAVID S. ABREU (OAB 73.817) e RENATO GENNARI MAZZAROLO (OAB
228.179)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes de que foi expedida carta precatória à Comarca de Bertioga - SP
para oitiva de testemunha da Defesa.
Processo n.º: 49.548/07 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: 3.º Sgt Ref PM Oséias Giatti Garcia
Advogado: Dr. MICHEL STRAUB (OAB/SP 132.344)
Assunto: Fica V. S.ª intimado a apresentar as alegações finais nos termos do art. 428 do CPPM.
Processo n.º: 54.260/09 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: Cb PM Fábio Cunha Galves
Advogado: Dr. RONALDO ANTÔNIO LACAVA (OAB/SP 171.371)
Assunto: Fica V. S.ª ciente de que foi designado o dia 11 de março de 2010, às 13h, para a sessão de
julgamento, a ser realizada neste Juízo.
Processo n.º: 54.875/09 – 3ª Auditoria - RAS
Acusado: SD PM José Roberto de Macedo
Advogado: Dr. GIULIANO DE OLIVEIRA MAZITELLI(OAB/SP 221.639)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de julgamento redesignada para o dia 24 de fevereiro
de 2010, às 14h, neste juízo.
4ª AUDITORIA
Processo nº 53.721/09 - 4ª Aud.
Acusado: 1º Ten Neymar Pereira dos Santos
Advogado:Dr.ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Assunto: Cientificar-se dos documentos de fls 362/383, juntados aos autos. (Cópia da decisão do
Procedimento Disciplinar; Avaliação de Desempenho e Assentamento Individual do acusado).
Processo nº 54.931/09 - 4ª Aud.
Acusado: 2º SGT PM Ubiratan de Lima e outro.
Advogados Drs: MICHEL STRAUB – OAB/SP 132.344; CLAUDER CORRÊA MARINO – OAB/SP 117.665 e
Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Assunto: Pelo MM Juiz de Direito da Vara Criminal do Fórum de Vargem Grande Paulista, foi designado
para audiência de oitiva das testemunhas de acusação o dia 31/03/2010, às 16:30 hs.
Processo nº 44.281/06 - 4ª Aud.
Acusado:Ex Cb PM Rodolfo Modenesi.
Advogado:DR. ADELMO JOSÉ DA SILVA – OAB/SP 265.086.
Assunto: Fica V.Sa., cientificada do retorno da Carta Precatória nº114.01.2008.074475-2/000000-000 –
Controle 1932/08, oriunda da Comarca de Campinas/SP, de oitiva da vítima, devidamente cumprida.
Processo nº: 51.770/08 – 4ª Aud.
Acusados:Sgt PM Carlos Alexandre Estevam Panese e Outro
Advogados: Drs.WILSON RANGEL JUNIOR – OAB/SP 202.201; e JOEL REBELATO DE MELLO – OAB/SP
167.154
Assunto:Aos 04/02/2010, autos remetidos ao arquivo geral.
Processo nº: 55.990/09 – 4ª Aud. Réus presos
Acusados:Sub Tem PM Augusto Carlos Borsoli de Araujo e Outros
Advogados: Drs. DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE – OAB/SP 175.619; EUGENIO CARLOS
BALLIANO MALAVASI – OAB/SP 127.964; FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS – OAB/SP 198.743;