TJMSP 08/02/2010 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 13 de 14
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 506ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
JORGE FONTANESI JUNIOR – OAB/SP 291.320; MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR – OAB-SP
248.306; ALEXSANDER DOS SANTOS – OAB/SP 193.783; NELSON VIEIRA NETO – OAB/SP 158.954;
ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO – OAB/SP 290.510; e PATRICK RAASCH CARDOSO – OAB/SP
191.770
Assunto: Ciência à defesa de fls. 457/487 dos Autos Apartados.
Processo nº: 53.249/09 – 4ª Aud.
Acusado:Sd PM Reinaldo Severino Medeiros
Advogado: Dra.LEIA DE OLIVEIRA – OAB/SP 226.161
Assunto: Ciência à defesa de fls. 162/169, dos autos ( Laudo de Exame de Sanidade Mental ).
Processo nº: 51.319/08 – 4ª Aud.
Acusados:Sgt PM Paulo Portieri Junior e Outros
Advogados: Drs. ANGELO JORGE BATMAN – OAB/SP 140.853; VAGNER DA COSTA – OAB/SP 57.790;
DONIZETTI CARVALHO DE SOUZA FERREIRA LIGEIRO; e EDFRE RUDYARD DA SILVA – OAB/SP
230.180.
Assunto: Audiência de Leitura e Publicação de Sentença designada para o dia 11/02/2010, às 14:30 h.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1.909/06 - CECRIM/S-2
Sentenciada: CARLA CRISTINA DOS SANTOS PAZ
Assunto: Remição de Pena (Reg. de Exec. Nº 647/06) – Manifestar-se sobre certidão de fls. 106/107, onde
constam 80 dias a remir.
Advogado: Dr. Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP nº 103.484
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2319/09 - CECRIM/S2
Sentenciado: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA
Assunto: Saída Curso (Reg. Exec. nº 690/2010) – Cientificar-se do despacho de fls. 06: “1. Vistos. 2. Tendo
em conta a inutilidade do curso para o sentenciado, que não pode trabalhar em empresa de segurança, nos
termos do art. 12, da Lei nº 7102, de 20 de junho de 1983, indefiro o pedido. 3. Comunique-se com
urgência.”
Advogados: Dr. Paulo Lopes de Ornellas - OAB/SP nº 103.484 e
Drª. Eliza Fátima Aparecida Martins de Ornellas – OAB/SP 106.544
DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO
Relação de compras/serviços efetuados no mês de janeiro de 2010, face ao artigo 16 da Lei Federal nº
8.666/93.
Processo nº 001/2010-DTDARH/DTSA
Fornecedor: ACQUA BRASILIS SERVIÇOS PAISAGÍSTICOS LTDA
Qtde
Especificação
Valor unitário
Valor total
01
Serviço de manutenção em vasos e
jardins – contrato de 12 meses
R$7.080,00
R$7.080,00
total
R$7.080,00
Valor unitário
Valor total
Processo nº 002/2010-DTDARH/DTSA
Fornecedor: DATILOPLATE ARTES GRÁFICAS LTDA
Qtde
Especificação