TJMSP 10/02/2010 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 508ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo n.º 53.522/2009 – 3ª Aud. – augusto
Acusado: Sd PM Ney Mendes Bonfim
Advogada: Dra. ASSUMPTA PEREZ JERONIMO– OAB/SP 19.804
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada, dos documentos encartados às fls. 99/102, referente ao Protocolo
TJM nº 029662/2009.
Processo n.º: 50.047/2008 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: SD.PM. Adilson Aparecido de Lima
Advogados: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do retorno da Carta Precatória nº 451.01.2009.029990-7/000000000 – CP – Controle nº 2052/09, para oitiva de testemunhas da acusação, oriunda do Juízo de Direito da 1ª
Vara Criminal Comarca de Piracicaba/SP.
4ª AUDITORIA
Processo nº 55.356/09 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Jorge Duarte Ferreira de Souza
Advogado: Dr. JOSÉ PEDRO SAID JUNIOR – OAB/SP 125.337
Assunto: Fica V.Sª, intimado para Audiência de Julgamento, redesignada para o dia 25 de Março de 2010,
às 16:30 horas.
Processo nº 53.095/09 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Rene Adriano de Oliveira Gabriel e/outro
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221.639 e Dr. JOSÉ MIGUEL DA SILVA
JUNIOR – OAB/SP 237.340
Assunto: Ficam V.Sªs. intimados para manifestarem nos termos do Artigo 428 do CPPM. “Observando-se a
alteração na redação do § 2º do art. 40, da Lei nº 5.869, de 11.01.1973, através da Lei Federal nº 11.969,
de 06.07.2009”...
Processo nº 53.537/2009 – 4ª Aud.
Acusado: Cb PM RE 966544-7, Liz Oliveira Machado.
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Assunto: Foi designado a audiência de prosseguimento de testemunhas de Defesa para o próximo dia 01 de
março de 2010, às 15:00 horas.
Processo nº 50.008/2008 – 4ª Aud.
Acusado: 1º Sgt PM RE 854184-1, Carlos Alberto Fernandes.
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Assunto: Foi designado a audiência de Julgamento para o próximo dia 15 de março de 2010, às 17:30
horas.
Processo: 53.697/09 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Everton Luís Alencar da Rocha
Advogados: DR. PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103484 e DRA. ELIZA FÁTIMA APARECIDA
MARTINS – OAB/SP 106544
Assunto: Vista à defesa nos termos do art. 427 do CPPM.
DIRETORIA TÉCNICA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos 191 e 193, I, da Lei 10.261/68, licenças para tratamento da própria saúde, aos
seguintes servidores: ANTONIO DA SILVA SOUZA, Mat. 060.108-7, 20 dias a c. de 24-12-09 e 30 dias a c.
de 13-01-10; PAULO CÉSAR RODRIGUES DIAS, Mat. 060.432-5, 05 dias a c. de 07-01-10 e 07 dias a c.
de 14-01-10; e LÚCIA DA APARECIDA AMARAL NUNES, Mat. 060.263-8, 09 dias a c. de 18-01-10.