TJMSP 10/02/2010 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 508ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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3ª AUDITORIA
Processo n.º: 53.284/2008 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: 2º Sgt. PM. Marcos Antônio dos Santos
Advogado: Dr. JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA – OAB/SP 53.144
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, de que foi designado o dia 23/02/2010, às 16:50hs, para Audiência
de oitiva de Testemunhas arroladas pelo Ministério Público, no Juízo de Direito da Comarca de Rosana/SP.
(Carta Precatória nº0485/2009).
Processo nº 53.516/2009 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusada: Cb. PM. Fem. Gracil Briet da Silva
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, de que foi designado o dia 04/03/2010, às 13:40hs, para Audiência
de oitiva de Testemunhas arroladas pelo Ministério Público, no Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal
Comarca
de Taubaté/SP. (Carta Precatória nº 625.01.2009.030383-1/000000-000 – CP, controle nº 1896/2009).
Processo nº 49.619/2007 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: 1º Ten. PM. Paulo Rogério de Mello Loyola
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, do retorno da Carta Precatória nº 223.01.2009.005402-7/000000000-CP, controle nº 1334/2009, Testemunhas de Defesa, oriunda da Comarca de Guarujá/SP.
Processo nº 49.783/2007 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: 2º Sgt. PM. Sidney Cabral e outros
Advogados: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735, GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI –
OAB/SP 221.639.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados, da juntada dos documento encartados às fls. 289/370,
referente ao Protocolo TJM nº 026603/09.
Processo nº 50.764/2008 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: 2º Tem. PM. Rui Alves Feitosa e outros
Advogado: DR. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, do retorno da Carta Precatória nº 278.01.2009.010941-9/000000000 – CP, controle nº 862/2009, Testemunhas arroladas pelo Ministério Público, oriunda da Comarca de
Itaquaquecetuba/SP.
Processo nº 51.841/08 – 3ª Aud. – MSBC
Acusado: Cb PM Paulo Roberto Modesto
Advogados: Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804) e Dr. VALTER GONÇALVES DA
SILVA FILHO (OAB/SP 255.275)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 26 de fevereiro de 2010, às 15h
para a audiência de leitura e publicação da sentença.
Processo n.º: 52.834/08 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: Cb PM Luís Antônio Jordão Lobo
Advogado: Dr. DANIEL RIBEIRO A. VERGUEIRO (OAB/SP 243.879)
Assunto: Fica V. S.ª ciente de que foi designado o dia 23 de fevereiro de 2010, às 16h, para a audiência de
oitiva da vítima e de testemunhas de acusação (CP 13/2010), na 2.ª Vara Judicial da Comarca de Espírito
Santo do Pinhal - SP.
Processo nº 51.624/2008 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: SD PM. Fábio Cesar Gomes Araújo
Advogado:Dr. RICARDO CANALE GANDELIN – OAB/SP 240.668
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a manifestar-se nos termos do art. 428, do CPPM.