TJMSP 12/02/2010 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 510ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 17. IV – No silêncio, arquivem-se os autos.” SP,
03.02.10 (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito
Advogada: Dra. Débora de Paula – OAB/SP 212.010
Procuradoras do Estado: Dra. Márcia Maria Barreta Fernandes Semer – OAB/SP 97.583 e Dra. Lúcia de
Almeida Leite – OAB/SP 97.504
1381/07 – HABEAS CORPUS – JÚLIO CÉSAR FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (PM) – Fls. 333: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na Apelação Cível n.
1379/07 – TJM, intime-se as Partes para eventuais manifestações no prazo de 10 (dez) dias. III – No
silêncio das Partes, arquivem-se os autos.” SP, 03.02.10 (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito
Advogados: Dr. Rondineli de Oliveira Dorta – OAB/SP 245.253, Dr. Cristiano James Bovolon – OAB/SP
245.997 e Dr. Paulo Francisco Teixeira Bertazine – OAB/SP 249.588
Procuradora do Estado: Dra. Lúcia de Almeida Leite – OAB/SP 97.504
407/05 – AÇÃO ORDINÁRIA – MARCOS PAULO BARROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (PM) – Fls. 359: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na Apelação Cível n.
734/05 – TJM, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 306. IV – No silêncio, arquivem-se os autos.”
SP, 04.02.10 (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito
Advogados: Dr. Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484 e Dra. Eliza Fátima Aparecida Martins –
OAB/SP 106.544
Procuradora do Estado: Dra. Márcia Maria de Castro Marques – OAB/SP 121.971
1189/06 – MANDADO DE SEGURANÇA – FLÁVIO PÁDUA GODÓI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO – (PM) – Fls. 942: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na Apelação
Cível n. 1314/07 – TJM, intime-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta)
dias. III – No silêncio das Partes, arquivem-se os autos.” SP, 08.02.10 (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior –
Juiz de Direito
Advogado: Dr. Rogério Piancenti da Silva – OAB/SP 166.447
Procuradora do Estado: Dra. Marilda Watanabe de Mendonça – OAB/SP 104.429
3295/10 – MANDADO DE SEGURANÇA – MARCELO SASSI SAMPAIO X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO – (PM) – Fls. 125: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na
Apelação Cível n. 721/05 – TJM, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 33. IV – No silêncio, arquivemse os autos.” SP, 21.01.10 (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito Substituto
Advogado: Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735
3277/10 – MANDADO DE SEGURANÇA – JAIR BEZERRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO – (PM) – Fls. 1165: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na Apelação
Cível n. 658/05 – TJM, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III
– Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 359. IV – No silêncio, arquivem-se os autos.”
SP, 21.01.10 (a) Dalton Abranches Safi - Juiz de Direito Substituto
Advogado: Dr. Dirceu Augusto da Câmara Valle – OAB/SP 175.619, Dr. Rafael Elias da Silva Ferreira –
OAB/SP 208.153 e Dra. Angela Maria Machado de Macedo – OAB/SP 065.605
Procuradora do Estado: Dra. Maria Beatriz Normanha da Silva Martins Lazarini – OAB/SP 99.614
3ª AUDITORIA
Processo nº: 48.657/07 – 3ª Auditoria - RAS
Acusado: SD PM Michel Fabrício da Silva
Advogado: Dr. SÉRGIO LUIZ LIMA DE MORAES (OAB/SP 147.195)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 24 de fevereiro de 2010, às 14h10min,
para oitiva de testemunha de defesa, na carta precatória nº 160.01.2010.000117-3/000000-000-CP, na 2ª
Vara da Comarca de Descalvado/SP.