TJMSP 24/02/2010 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 9 de 10
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 516ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
causa, sob pena de execução forçada.” SP, 23.02.10
Advogado: Dr. Armando Cabral Guedes Filho – OAB/DF 7801-B
81/05 – MANDADO DE SEGURANÇA – MARCELO OLIVEIRA ARANTES X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO – (PM) – Fls. 265: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na
Apelação Cível n. 681/05 – TJM, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 97. IV – Na mesma
oportunidade, tendo em vista estarem depositadas em Cartório as cópias em duplicata da contrafé,
manifestem-se as Partes se há óbice quanto à inutilização de tais cópias. V – No silêncio, inutilize-se o
expediente e arquivem-se os autos.” SP, 18.02.10 (a) DALTON ABRANCHES SAFI -Juiz de Direito
Substituto
Advogado: Dr. Carlos Mendes de Paula – OAB/SP 210.171
Procurador do Estado: Dr. Otávio Augusto Moreira D´Elia – OAB/SP 74.104
3305/10 – MANDADO DE SEGURANÇA – MILTON RODRIGUES DE ARRUDA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO – (PM) – Fls. 999: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na
Apelação Cível n. 599/05 – TJM, intime-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – No silêncio das Partes, arquivem-se os autos.” SP, 18.02.10 (a) DALTON ABRANCHES
SAFI -Juiz de Direito Substituto
Advogada: Dra. Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP 166.385
Procuradora do Estado: Dra. Márcia Maria Barreta Fernandes Semer – OAB/SP 97.583
3291/10 – AÇÃO ORDINÁRIA – HILDO CARLOS DE MATTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (PM) – Fls. 448: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na Apelação Cível
n. 701/05 – TJM, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 90. IV – No silêncio, arquivem-se os autos.” SP,
28.01.10 (a) DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto
Advogado: Dr. Cícero Germano da Costa – OAB/SP 76.615
Procuradora do Estado: Dr. Eduardo Márcio Mitsui – OAB/SP 77.535
3ª AUDITORIA
Processo nº: 47.001/07 – 3ª Aud. – (LHOF)
Acusado: 3º Sgt PM José da Lapa Santiago Ribeiro
Advogado: Dr. CLAUDER CORRÊA MARINO (OAB/SP Nº 117.665).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de JULGAMENTO designada para o dia 16.03.2010,
às 13:00h, a realizar-se neste Juízo.
Processo n.º: 47.205/07 – 3.ª Aud. – ft
Acusado: Sd PM Valdir Moreno
Advogado: Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA (OAB/SP 230.180)
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que foi designado o dia 1.º de março de 2010, às 14h, para a
audiência de leitura e publicação da sentença, a ser realizada neste Juízo (é favor desconsiderar o edital
anterior).
Processo n.º: 48.504/07 – 3ª Aud. – ft
Acusado: 2.º Ten Res PM Roberto Alberto da Silva
Advogados: Drs. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639) e MANUELA ODALÉIA M. BORGES
(OAB/SP 230.617)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a manifestar-se nos termos do art. 427 do CPPM.
Processo n.º: 55.436/09 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: Maj PM Ricardo Miguel Giannoni
Advogado: Dr. WILSON RANGEL JÚNIOR (OAB/SP 202.201)
Assunto: Fica V. S.ª ciente de que foi designado o dia 13 de maio de 2010, às 17h, para a audiência de