TJMSP 26/02/2010 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 518ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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silêncio, arquivem-se os autos.” SP, 19.02.10 (a) DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto
Advogados: Dr. José Barbosa Galvão César – OAB/SP 124.732 e Dra. Maria do Socorro e Silva – OAB/SP
94.231
Procuradora do Estado: Dra. Maria Beatriz Normanha da Silva Martins Lazarini – OAB/SP 99.614
607/05 – MANDADO DE SEGURANÇA – LAMARTINE LUIZ DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO – (PM) – Fls. 240: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado da r. Decisão nos
Agravos de Instrumento de Despacho Denegatório de Recurso Extraordinário n. 762641-SP – STF e de
Recurso Especial n. 1146065/SP - STJ (AIDD n. 114/09 e 115/09 - TJM, referente aos Recursos
Extraordinário/Especial Cível n. 038/08 - TJM, interposto na Apelação Cível n. 937/06 - TJM), conforme fl.
84 e 92 dos autos em apenso, intime-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – No silêncio das Partes, arquivem-se os autos.” SP, 19.02.10 (a) DALTON ABRANCHES
SAFI - Juiz de Direito Substituto
Advogados: Dr. Paulo José Domingues – OAB/SP 189.426 e Dr. Laércio Ribeiro Lopes – OAB/SP 252.273
Procuradoras do Estado: Dra. Marilda Watanabe de Mendonça – OAB/SP 104.429 e Dra. Rita de Cássia
Paulino – OAB/SP 117.260
259/05 – MANDADO DE SEGURANÇA – ODAIR JOSÉ NERI DE ANDRADE X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO – (PM) – Fls. 478: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na
Apelação Cível n. 884/06 - TJM, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 168. IV – No silêncio, arquivemse os autos.” SP, 19.02.10 (a) DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto
Advogados: Dr. Roberto Eduardo Palumbo – OAB/SP 045.158 e Dra. Graça Estela dos Santos Gomes –
OAB/SP 29.852
Procuradora do Estado: Dra. Marilda Watanabe de Mendonça – OAB/SP 104.429
3039/09 – MANDADO DE SEGURANÇA – GERSON SANTANA DE ALMEIDA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO – (PM) – Fls. 193: “I – Vistos. II – Ante o silêncio do i. Causídico para quanto ao
despacho de fls. 192, intimem-se todos, bem como a FPESP, para requererem o que for de direito, no prazo
de 30 (trinta) dias.” SP, 07.01.10 (a) DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto
Advogados: Dr. Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484, Dra. Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP
166.385 e Dr. Robson Lemos Venâncio – OAB/SP 101.383
Procuradora do Estado: Dra. Lúcia de Almeida Leite – OAB/SP 97.504
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 46.489/2006 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: Ex.PM.Maurício de Oliveira Alves
Advogado: Dr.PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB/SP 103.484)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foi concedido mais 5 (cinco) dias de prazo para apresentação
da razões de apelação.
Processo n.º 52.862/08 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Sd PM Claudinei da Silva
Advogado(s): Dr. MANOEL RÉGIS DE OLIVEIRA (OAB/SP 95.821)
Assunto: Fica V. Sª intimado de que foi designado o dia 29 de março de 2010, às 11:00 horas, para
audiência de oitiva de vítima e testemunhas da acusação, na Comarca de Teodoro Sampaio/SP (CP
Controle nº 560/2009).
Processo nº: 50.454/08 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s): Sd PM Elizete Aparecida Rodrigues e Cb PM Luiz Oseias de Lima Carmello
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITTELLI (OAB/SP 221.639)
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 09 de março de 2010, às 15:50 horas para
audiência de oitiva de testemunhas do Ministério Público, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaú/SP (CP
Controle nº 155/2010