TJMSP 26/02/2010 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 518ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo n.º: 54.276/09 – 3ª Aud. – LN/aps
Acusado: Sd PM Fernando Luis Ribeiro
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP nº 221.639)
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 1º de março de 2010, às 14h, para audiência de
leitura e publicação da sentença.
Processo nº 50.576/08 – 3ª Auditoria – LN/LHOF
Acusado: Cb PM Flávio César Bueno e o Sd PM Fernando Domingues Oliveira
Advogados: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS(OAB/SP 168.735).
Assunto: Ficam Vs. Sªs. intimados a oferecer razões de apelação, no prazo legal.
Processo n.º: 54.472/09- RÉU PRESO - 3.ª Aud. - ras
Acusado: CB PM João Carlos Scomparim
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS(OAB/SP 103.484)
Assunto: Fica V. Sa. intimada da audiência de Início de Sumário redesignada para o dia 04 de março de
2010, às 13h, neste Juízo.
Processo n.º 45.320/06 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Sd PM Marcos Antônio Ribeiro
Advogado(s): Dr. MICHEL STRAUB (OAB/SP 132.344)
Assunto: Fica V. Sª intimado de que foi designado o dia 18 de março de 2010, às 13:00 horas, para sessão
de JULGAMENTO.
Processo n.º 50.143/08 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Sd PM Gledson de Jesus Coelho e Sd PM Hélio Celestino de Oliveira Junior
Advogado(s): Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB/SP 103.484), Dr. JOSÉ CARLOS JAMMAL
(OAB/SP 198.781) e Dra. NADJA MARTINES GOUVÊA PIRES CARVALHO MALDONADO (OAB/SP
169.452)
Assunto: Ficam V. Sas. intimados a se manifestarem, nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº: 47.562/07 – 3ª Aud. - RAS
Acusado: ex-SD PM Antônio Caetano Júnior
Advogado: Dr. JOSÉ CARLOS JAMMAL (OAB/SP 198.781)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que retornou devidamente cumprida a carta precatória da comarca
de Lins/SP.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.330/09 - CECRIM/S2
Sentenciado: MAURICIO FLAVIO SILVA SANTANA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 437/09) – Manifestar-se sobre o Cálculo de Liquidação de
Pena, fls. 18/19, com Término de Cumprimento de Pena em 29/06/2015.
Advogados: Dra. Silvia Elena Bittencourt - OAB/SP nº. 154.676
Dr. Mosai dos Santos - OAB/SP nº 290.883
Dra. Alessandra Maria Marques Ricce – OAB/SP nº 290.424
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.238/09 - CECRIM/S2
Sentenciado: IVO FLORENTINO DOS SANTOS
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 136/09) – Fica Vossa Senhoria cientificada da aprovação
do cálculo de pena de fls. 03, com T.P.P. em 17/02/2011.
Advogados: Dr. Luis Carlos Gralho - OAB/SP nº 187.417
Dr. Wilson Rangel Júnior – OAB/SP nº 202.201