TJMSP 01/03/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 519ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de março de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO
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branco), ou=Assinatura Tipo A3,
cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAULO,
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Date: 2010.02.26 17:23:32 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos redistribuídos (22 a 26 de fevereiro)
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Fernando Pereira:
APELAÇÃO CÍVEL nº 939/06 – Nº Único: 0004965-33.2006.9.26.0000
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (22 a 26 de fevereiro)
Ao Juiz Presidente: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 233/10 – Nº
Único: 0002559-17.2004.9.26.0030 (Representação para Perda de Graduação nº 940/07 c/ Rec. Extraord. e
Esp. – Ap. 5604/06 – Proc. 40108/04 – 3ª Aud.). Agvte.: Mariangela Silva Biagi, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins e outros. Agvdo.: o E. TJM.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL nº 232/10 – Nº Único: 000255917.2004.9.26.0030 (Representação para Perda de Graduação nº 940/07 c/ Rec. Extraord. e Esp. – Ap.
5604/06 – Proc. 40108/04 – 3ª Aud.). Agvte.: Mariangela Silva Biagi, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins e outros. Agvdo.: o E. TJM.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1013/09 – Nº
Único: (Proc. Crime 2916/96 – 1º Tribunal do Júri – Comarca São Paulo). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Silverio Benjamin da Silva, Ref 3º Sgt PM.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1021/10 – Nº
Único: 0000542-88.2010.9.26.0000 (Proc. 157.01.2006.001982-1 (Controle 12/06) – 4ª Vara Comarca de
Cubatão). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Clecio Barbosa Ayres, ex-Sd PM.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 424/10 – Nº Único: 0000095-44.2009.9.26.0030
(Exec. 2329/09 – Reg. Exec. 701/10 – CECRIM S/2). Agvte.: Marcio Bragarolli, Sd PM. Adv.: Eliezer Pereira
Martins. Agvda.: a r. decisão de fls. 14.
Ao Juiz Fernando Pereira: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 423/10 – Nº Único: 000423574.2005.9.26.0091 (Exec. 2050/07 – Reg. Exec. 530/09 – CECRIM S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão
de fls. 07/08. Sent.: Francisco Eduardo Peixoto da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Franciane de Fatima Marques –
Def. Públ.
REVISÃO CRIMINAL nº 211/10 – Nº Único: 0002105-75.2002.9.26.0040 (Ap. 5271/03 – Proc. 33702/02 – 4ª
Aud.). Revdos.: Denilson da Veiga Dias, ex-Sd PM e Uriel Coiahy, ex PM.
Ao Juiz Orlando Geraldi: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 422/10 – Nº Único: 000141019.2005.9.26.0040 (Exec. 2239/09 – Reg. Exec. 534/09 – CECRIM S/2). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão
de fls. 08/09. Sent.: Nedge Alves da Rocha, Sd PM. Adv.: Franciane de Fatima Marques – Def. Públ.
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 204/10 – Nº Único: 0000875-40.2010.9.26.0000. (GS 146/08 – SSP).
Just.: Marco Cicero de Almeida Fonseca, 2º Ten PM.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1025/10 – Nº Único:
0000778-84.2004.9.26.0021 (Ap. 5404/05 – Proc. 38322/04 – 2ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Wilson
Cicero da Silva, ex-Sd PM.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (22 a 26 de fevereiro)
Ao Juiz Presidente: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 178/10 – Nº
Único: 0004950-98.2005.9.26.0000 (Rec. Extr/Esp. 53/09 – Ap. 673/05 – Proc. 394095500 – TJ). Agvte.:
Paulo Cesar Bonelli, 3º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ. Advs.: Dulce
Myriam C. F. Hibide Claver - Proc. Estado e outra.