TJMSP 01/03/2010 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 519ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de março de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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4ª AUDITORIA
Processo nº 54.146/09 - 4ª Aud.
Acusado: 3º Sgt PM Vanderlei Fonseca
Advogado: Dr. REGINALDO GRANGEIRO CHAMPI - OAB/SP 167.322
Assunto: Fica V.Sª, intimado para manifestar-se nos termos do Artigo 428 do CPPM.
Processo: 54.080/09 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM João Veríssimo de Luna Junior
Advogado: Dr. GUILIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 227.174
Assunto:Vista dos autos para os fins do artigo 417, § 2º do C.P.P.M.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.378/09-CECRIM/S1
Sentenciado: UBIRAJARA DA CRUZ CARLINS
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 574/09) Cientificar-se da decisão do MM. Juiz, datada de
21/12/2009 que promoveu o sentenciado ao regime semiaberto, nos termos do artigo 112, § 1º, da Lei nº
7.210, de 11/07/1984, com a nova redação dada pela Lei 10.792 de 01/12/2003.
Advogada:
Drª. Valéria Perruchi- OAB/SP nº 89.518 e
Dr. Daniel Gustavo Pita Rodrigues OAB/SP nº 240.106.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Indeferindo, por absoluta necessidade do serviço, o gozo das licenças prêmios, aos Exmos Srs. Juízes:
Cel PM ORLANDO EDUARDO GERALDI, Matr. nº 060.985-2, 90 dias referentes ao período de 05-02-05 a
03-02-10.
Dr. PAULO ADIB CASSEB, Matr. nº 060.995-5, 90 dias referentes ao período de 30-04-92 a 28-04-97.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (CORREGEDORIA)
Indeferindo, por absoluta necessidade do serviço, o gozo de 90 dias de licença prêmio, do Exmo. Dr.
RONALDO JOÃO ROTH, Matr. nº 060.549-4, relativos ao período de 05-02-05 a 03-02-10.
GABINETE DO SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL
Designando, a partir de 01-03-10, como posto de trabalho das servidoras: ROSIMAR PERES LEONI, Mat.
060.270-5, a Diretoria de Divisão Judiciária; e de MARCIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO, Mat.
060.371-0, a Diretoria de Divisão do Cartório das Execuções Criminais, ficando cessadas as suas
designações anteriores.
DIRETORIA TÉCNICA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos arts. 185, 191 e 193, I, da Lei 10.261/68, a REGINA CÉLIA AGUIAR BASTOS
DA SILVA, Mat. 060.443-0, 30 dias de licença para tratamento da própria saúde, a c. de 04-01-10.