TJMSP 02/03/2010 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 520ª · São Paulo, terça-feira, 2 de março de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advogados: Dra. ROSANGELA GALVÃO DA ROCHA (OAB/SP 129.914)
Assunto: Fica V. Senhoria intimada de que foi redesignado o dia 17 de março de 2010, às 13h a audiência
de sessão de julgamento a ser realizado neste juízo.
Processo nº 45.286/06 – 3ª Auditoria – AMC
Acusado: 2º Ten PM Lucas Eduardo Alvares dos Santos, 2º Ten PM Lucas Alexandre Gonçalves
Advogados: Drs. SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 246.418), Dr. OTÁVIO GOMES JERÔNIMO
(OAB/SP 199.077)
Assunto: Ficam V. Senhorias intimados a manifestar-se nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº 53.578/09 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: Ten Cel Fem PM ELISABETE SOLIMAN EVANGELISTA, Major Res PM ALTAIR DO CARMO
SILVA, 3º Sgt PM MOISÉS ÂNGELO MARINHO, Cb PM JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA BRANCO e Sd PM
MANOEL DOMINGOS SCHER LIMA
Advogados:Dr. DIRCEU AUGUSTO CÂMARA VALLE (OAB/SP 175.619), Dr. PAULO LOPES DE
ORNELLAS (OAB/SP 103.484), Dra. ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ORNELLAS (OAB/SP
106.544), Dr. MARCOS ANTONIO HENRIQUE (OAB/SP 253.689), Dr. FÁBIO DE OLIVEIRA ROSA
TORRES(OAB/SP 259.814).
Assunto: Ficam V. Senhorias intimados do seguinte despacho: “ 1.Vistos. Junte-se.2. Defiro o
desentramento.3. Indefiro o reinterrogatório da requerente, eis que o processo penal militar possui rito
próprio, diverso da lei adjetiva comum. A hipótese apontada (art.400 do CPP comum) não se aplica a esta
especializada. 4. Intime-se. São Paulo, 19/2/10.Marcos Fernando Theodoro Pinheiro Juiz de Direito do Juizo
Militar Substituto.(Referente a petição protocolado sob nº TJ-19734-60 de 22.01.10/TJM 3499/10 de
11.02.10).
Processo nº 53.449/09 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: Sd PM Mário Henrique de Oliveira Martins
Advogados: Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804), Dr. VALTER GONÇALVES DA SILVA
FILHO (OAB/SP 255.275),
Assunto: Ficam V. Senhorias intimados a manifestarem nos termos do artigo 427 do CPPM.
Processo n.º: 53.479/09 - 3.ª Aud. - ras
Acusados: SD PM Claudio Castro e SD PM Anderson Torres
Advogados: Dra. Assumpta Perez Jerônymo (OAB/SP 19.804), Dr. Valter Gonçalves da Silva Filho (OAB/SP
255.275), Dr. Evandro Fabiani Capano (OAB/SP 130.714), Dr. Luis Carlos Gralho (OAB/SP 187.417) e Dr.
Edfre Rudyard da Silva (OAB/SP 230.180).
Assunto: Ficam V. Sas. intimados a se manifestarem nos termos do art. 428, do CPPM.
Processo nº 51.428/08 – 3ª Auditoria – LN/LHOF
Acusado: Sub Ten Ref PM José Perogil
Advogado: Dr. ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB/SP 157.934).
Assunto: Fica V. Sª.intimado da audiência de Leitura e Publicação da sentença, a realizar-se neste Juízo, no
dia 04.03.2010, às 14h00 - (Edital enviado novamente sendo certo que quando da disponibilização na data
de 01.03.10, constou incorretamente a intimação da defesa para, no prazo legal, apresentar razões de
apelação).,
Processo nº 50.961/08 – 3ª Auditoria – LN/LHOF
Acusado: Sd PM Miguel Saraiva dos Santos
Advogado: Dr. WILSON RANGEL JÚNIOR (OAB/SP 202.201).
Assunto: Fica V. Sª. intimado da audiência de Leitura e Publicação da sentença, a realizar-se neste Juízo,
no dia 03.03.2010, às 14h00 - (Edital enviado novamente sendo certo que quando da disponibilização na
data de 01.03.10, constou incorretamente a intimação da defesa para, no prazo legal, apresentar razões de
apelação).