TJMSP 04/03/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 522ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de março de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO, [email protected]
Date: 2010.03.03 17:27:33 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 117/09 com Recurso Extraordinário – Nº Único: 000474132.2005.9.26.0000 (Ref.: Apelação Cível n° 463/05 - Proc. de origem nº 3816295900 - TJSP)
Embgte.: Luiz Marcelo Pereira de Souza, ex-Sd PM RE 854845-5
Advs.: SANTO ROMEU NETTO, OAB/SP 17.206; ELIO ESTEVES JÚNIOR, OAB/SP 181.136
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: HELOISA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS, Proc. Estado, OAB/SP 75.175
Desp.: “São Paulo, 01 de março de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de
Justiça, voltando-me conclusos.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 106/09 com Recursos Extraordinário e Especial – Nº Único:
0004664-23.2005.9.26.0000 (Ref.: Apelação Cível n° 421/05 - Proc. de origem nº 3684355800 - TJSP)
Embgte.: Daniel Roberque dos Santos, ex-Sd PM RE 971719-6
Adv.: CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 166.385
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: CELIA MARIA CASSOLA, Proc. Estado, OAB/SP 77.630
Desp.: “São Paulo, 01 de março de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao
Procurador de Justiça, voltando-me conclusos.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 097/09 com Recurso Especial – Nº Único: 000468329.2005.9.26.0000 (Ref.: Apelação Cível n° 338/05 - Proc. de origem nº 3436085500 - TJSP)
Embgte.: Jair Gomes de Carvalho Filho, ex-Sd PM RE 943229-9
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619; NURIA FRANCISCA SALVAT
SOARES, OAB/SP 192.686
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARILDA WATANABE DE MENDONÇA, Proc. Estado, OAB/SP 104.429
Desp.: “São Paulo, 01 de março de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões aos Recursos Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de
Justiça, voltando-me conclusos.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 115/09 com Recursos Extraordinário e Especial – Nº Único: 000498995.2005.9.26.0000 (Ref.: Apelação Cível n° 736/05 - Proc. de origem nº 4263445400 - TJSP)
Embgte.: Emerson Cristiano Galetti, ex-Cb PM RE 950940-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; FERNANDA ARAUJO GUEDES, OAB/SP 232.042;
WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP 234.064 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARION SYLVIA DE LA ROCCA, Proc. Estado, OAB/SP 99.284
Desp.: “São Paulo, 01 de março de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao
Procurador de Justiça, voltando-me conclusos.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 111/09 com Recurso Especial – Nº Único: 000374282.2006.9.26.0020 (Ref.: Apelação Cível n° 1504/07 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1341/06 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Paulo Rogério Garcia Barreto, ex-Sd PM RE 923496-9
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS, OAB/SP
106.544
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692; EDUARDO MARCIO