TJMSP 04/03/2010 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 522ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de março de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: “São Paulo, 01 de março de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 116/09 com Recurso Especial – Nº Único: 000480083.2006.9.26.0000 (Ref.: Apelação Cível n° 766/06 - Proc. de origem nº 4667515400 - TJSP)
Embgte.: Nelson Honorio de Oliveira, ex-Sd PM RE 865898-6
Advs.: IRACEMA RIBEIRO RODRIGUES, OAB/SP 110.203; OSVALDO DE FREITAS FERREIRA, OAB/SP
130.473; LAURO ALVES DO NASCIMENTO, OAB/SP 147.125
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARIA BEATRIZ N. S. MARTINS LAZARINI, Proc. Estado, OAB/SP 99.614
Desp.: “São Paulo, 01 de março de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEL nº 010/09 com Recurso Extraordinário – Nº Único: 000437845.2005.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração Cível nº 078/09 - Apelação Cível n° 115/05 - Proc. de
origem nº 1700655000 - TJSP)
Embgte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: MARIA BEATRIZ N. S. MARTINS LAZARINI, Proc. Estado, OAB/SP 99.614; RITA DE CASSIA
PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Embgdo.: ANTONILIO MOTA DE OLIVEIRA, ex-Sd PM RE 792476-3
Advs .: ARMANDO PEDRO, OAB/SP 8.275; ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO, OAB/SP 82.065;
LUCIANE HELENA VIEIRA, OAB/SP 129.036 e outros
Desp.: “São Paulo, 01 de março de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de
Justiça, voltando-me conclusos.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL nº 763/06 com Recurso Especial – Nº único: 0004797-31.2006.9.26.0000 (Ref. Proc. de
origem: nº 4389155300 - TJSP)
Apte.: Ozenildo Farias Pinheiro, ex-Sd PM RE 952072-4
Advs.: JOSÉ RICARDO BRITO DO NASCIMENTO, OAB/SP 205.450; ADOLFO DOS SANTOS ASSUNÇÃO
FERREIRA, OAB/SP 136.368; VERA SVIAGHIN, OAB/SP 88.418 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER, Proc. Estado, OAB/SP 97.583
Desp.: “São Paulo, 01 de março de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos.” (a)
Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL nº 200/05 com Recurso Especial – Nº único: 0004462-46.2005.9.26.0000 (Ref. Proc. de
origem: nº 2887955700- TJSP)
Apte.: Bartholomeu de Araújo Júnior, ex-Sd PM RE 960778-1; Pery de Jesus Costa Almeida, ex-Sd PM RE
974163-1
Adv.: MARIA MADALENA MAGALHÃES JOSÉ, OAB/SP 245.488
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971
Desp.: “São Paulo, 01 de março de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL nº 539/05 com Recurso Extraordinário – Nº único: 0004817-56.2005.9.26.0000 (Ref.:
Proc. de origem: nº 3667425400- TJSP)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535