TJMSP 05/03/2010 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 523ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de março de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Justif.: Marcelo Marcos Farah, ex-2º Ten PM RE 960419-7
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Ref.: Petição requerendo vista dos autos – Protoc. 452319-2/2 – TJ-SPI-3.14-FZPUB
Desp.: São Paulo, 03 de março de 2010. 1. Vistos. Junte-se. 2. Defiro. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 16.03.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.587/06 – N. Único: 0001310-30.2006.9.26.0040 (Processo nº 44.824/06 – 4ª
Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Apte.: Joelcio Carlos Ribeiro – ex-Cb PM RE 863368-1
Advs.: Gianpaolo D’Alvia –OAB/SP 231.762 e Giuliano Oliveira Mazitelli – OAB/SP 221.639
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 303, §2º, c.c. art. 30, inciso II, e art. 70, inciso II, alínea “l”, todos do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.651/07 – N. Único: 0002741-64.2003.9.26.0021 (Processo nº 37.023/03 – 2ª
Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apte.: Amilton Cesar Ponciano, ex-Sd PM RE 975099-1
Advs.: Julio Ricardo da Silveira Prezia – OAB/SP 129.845 e José Carlos Jammal – OAB/SP 198.781
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 303, “caput”, e art. 319, “caput”, c.c. art. 79, “caput”, todos do CPM.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6.045/09 – N. Único: 0001376-39.2008.9.26.0040 (Processo nº 51.184/08 – 4ª
Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Apte.: a Promotoria de Justiça
Apdo.: Rinaldo Gomes – Sd PM RE 883825-9
Advs.: Michel Straub – OAB/SP 132.344 e Tamara Celis Lara Correa – OAB/SP 240.425
Del.: Art. 216, “caput”, c.c art. 218, inciso IV (última parte) e art. 70, letra “l”, todos do CPM.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.929/08 – N. Único: 0001934-45.2007.9.26.0040 (Processo nº 48.593/07 – 4ª
Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Apte.: Alex Rogério da Silva, Sd PM RE 972509-1
Adv.: Clauder Correa Marino – OAB/SP 117.665
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 195, do CPM.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 759/06 – N. Único: 0005037-20.2006.9.26.0000 (Mandado de Segurança nº 2143/08
– 2ª Auditoria - Divisão Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A.CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Fernando Cesar Silverio de Castro, ex-Cb PM RE 921293-A
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735,Paula C. Latorre – OAB/SP 182.859, Flavio Willishan
Mendonça Dias – OAB/SP 191.134 e outros