TJMSP 08/03/2010 - Pág. 20 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 524ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de março de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo n.º: 51.939/08 - 3.ª Aud. - ft
Acusados: 2.º Sgt Ref PM Pedro Rodrigues de Souza e 2.º Ten PM Wagner Luciano de Oliveira
Advogado: Dr. WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB/SP 53.258)
Assunto: Fica V. S.ª ciente do retorno da carta precatória expedida à Comarca de Capão Bonito - SP (CP
n.º 123.01.2009/009955-0), devidamente cumprida.
4ª AUDITORIA
Processo nº 43.481/2005 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM RE 975654-0, Marcelo de Almeida Silva.
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Assunto: Guia de Recolhimento expedida aos 04/março/2010.
Processo nº: 48.722/07 – 4ª Aud.
Acusado: Ex-Sd Fem PM Renata Dias Ocanha
Advogado: Dr. JOSÉ MIGUEL DE BRITO CARMO – OAB/SP 242.357
Assunto: Guia de Recolhimento expedida aos 04/março/2010
Processo nº 46.051/06 - 4ª Aud.
Acusada: Sd Fem PM Maria de Fátima Feliciano da Silva
Advogada:DRA. LUCILIA GARCIA QUELHAS – OAB/SP 220.196
Assunto: Guia de Recolhimento expedida aos 05/março/2010
Processo: 51.164/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Roberto Carlos Rodrigues e outro
Advogado: Dr. MICHEL STRAUB – OAB/SP 132.344 e Dr. FLAVIO DE FREITAS RETTO – OAB/SP
267.440
Assunto: Audiência de JULGAMENTO, designada para o dia 29/ABRIL/2010, às 16:00 horas-fls. 323.
Processo: 55.987/09 – 4ª Aud.
Acusados: Cb PM Ricardo Lima Felisardo e outros
Advogada: DRA. ÉRIKA DE OLIVEIRA COSTA – OAB/SP 238053
Assunto: Designada audiência de Leitura e Publicação de Sentença para o dia 17 de março de 2010, às
14:00 h.
Processo: 56.557/10 – 4ª Aud.
Acusados: Cap PM Robinson Gimenes Ferreira e outros
Advogado: DR. NORBERTO DA SILVA GOMES – OAB/SP 65487
Assunto: Autos com vista à defesa nos termos do art. 417, § 2º, do CPPM.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Execução nº 1.410/03 - CECRIM/S1
Sentenciado: Francisco Vanderlani Pinheiro
Assunto: COMUTAÇÃO DE PENA (Reg. Execução nº 111/06) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestarse sobre despacho de fls. 13.
Advogado: Dr. RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA – OAB/SP nº 244.875
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Dispensando, a partir de 25-02-10, nos termos do art. 59, I, § 1º, nº 1, da LC 180/78, DANIELA SANTOS DE
MÓRA, Mat. 060.964-5, Auxiliar Judiciário VI, do SQF-II-QSTJM.