TJMSP 08/03/2010 - Pág. 19 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 524ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de março de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Procuradoras do Estado: Dra. Márcia Maria Barreta Fernandes Semer – OAB/SP 97.583 e Dra. Tânia Graça
Campi Maluf – OAB/SP 92.739.
3330/10 – MANDADO DE SEGURANÇA – ELAINE CRISTINA LISBOA X COMANDANTE GERAL DA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – (AN) – Fl. 160: “I – Vistos, inclusive em correição. II –
Oficie-se à Autoridade Coatora com cópia das fls. 124/129, 145/152 e 156. III – Ante o trânsito em julgado
do v. Acórdão na Apelação Cível n. 480/05 – TJM, intimem-se as partes para requerer o que for de direito,
no prazo de 30 (trinta) dias. IV – No silêncio, arquivem-se os autos.” S.P., 02.03.2010. (a) Dalton Abranches
Safi - Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. Michel Straub – OAB/SP 132.344.
Procuradora do Estado: Dra. Adriana Maziero Rezende – OAB/SP 154.492.
3332/10 - AÇÃO ORDINÁRIA – SERGIO EDUARDO AVISTA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (AN) – Fl. 230: “I – Vistos, inclusive em correição. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na
Apelação Cível n. 454/05 – TJM, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 032. IV – No silêncio, arquivemse os autos.” S.P., 19.02.2010. (a) Dalton Abranches Safi - Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. Eli Nepomuceno – OAB/SP 177.584.
Procurador do Estado: Dr. Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480.
3340/10 - AÇÃO ORDINÁRIA – VALTER AUGUSTO DA SILVA PALHARES X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO – (AN) – Fl. 443: “I – Vistos, inclusive em correição. II – Ante o trânsito em
julgado do v. Acórdão na Apelação Cível n. 519/05 – TJM, intimem-se as partes para requerer o que for de
direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 158. IV –
No silêncio, arquivem-se os autos.” S.P., 19.02.2010. (a) Dalton Abranches Safi - Juiz de Direito Substituto.
Advogados: Dr. Robson Lemos Venâncio – OAB/SP 101.383 e Dr. Walker Yudi kanashiro – OAB/SP
201.640.
Procuradora do Estado: Dra. Luciana Marini Delfim – OAB/SP 113.599.
3ª AUDITORIA
Processo nº: 53.061/09 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: Sd PM Luís Carlos Batista Filho
Advogado: Dr. LEANDRO OLIVEIRA TORRES LACERDA (OAB/SP 217.224)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de Prosseguimento do Sumário, a realizar-se neste
Juízo, designada para o dia 18.03.2010, às 14:00h.
Processo n.º: 54.472/09- RÉU PRESO - 3.ª Aud. - ras
Acusado: CB PM João Carlos Scomparim
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS(OAB/SP 103.484)
Assunto: Fica V. Sa. intimada da audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o dia 16 de
março de 2010, às 13h, neste Juízo.
Processo nº: 48.766/07 – 3ª Auditoria – AGFP/LN
Acusado: Ex-PM Cícero Romão Araújo Costa
Advogadas: Drª TERESA CRISTINA C. S. LEMOS (OAB/SP nº 124.136) e Drª LUCIANA SELBER BARIONI
(OAB/SP nº 156.524)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas a oferecerem razões de apelação, no prazo da lei.
Processo n.º: 51.618/08 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: Sd PM Milton Fernandes de Siqueira Júnior
Advogado: Dr. EUDES VITOR PIMENTA (OAB/SP 135.550)
Assunto: Fica V. S.ª ciente do retorno da carta precatória expedida à Comarca de Ourinhos - SP (CP
408.01.2009.011829-0), devidamente cumprida.