TJMSP 11/03/2010 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 527ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de março de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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1ª AUDITORIA
Processo nº: 53.269/09 - 1ª Aud. – MSt
Acusado(s): Cb PM Flávio Ferreira dos Santos
Advogado(s): Dr. JOSÉ ROBERTO DE SOUZA (OAB Nº 227.547)
Assunto: Fica Vossa Senhorias intimada para apresentar as razões de apelação, nos termos do artigo 531
do C.P.P.M.
Proc. nº: 55.810/09 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Maurílio dos Santos
Advogado(s): Dra. DALVA APARECIDA BARBOSA, OAB/SP 66.232.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao r.
despacho do Juízo de fl. 118, justificativa quanto aos motivos da necessidade de Instauração de Incidente
de Sanidade Mental do réu, tendo em vista que não se encontra nos autos justificação para o requerido.
Proc. nº: 39.497/04 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): Sd Ref PM Sílvio Luiz Costa
Advogado(s): Dr. Robson Lemos Venâncio, OAB/SP nº 101.383
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência do Arquivamento dos presentes autos aos 05/11/2008,
tendo em vista o trânsito em Julgamento do v. Acórdão que manteve a r. Sentença que absolveu o réu nos
termos do art. 439, alínea “b”, do CPPM, com relação ao réu supra.
Proc. nº: 39.093/04 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): ex-Sd Temp PM André da Silva Rodrigues
Advogado(s): Dra. Márcia Santos Brito Neves, OAB/SP nº 133.294
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência da expedição, aos 09/03/2010, da competente Carta de
Guia de Recolhimento Definitiva, iniciando-se a Execução nos autos supra.
Proc. nº: 44.799/06 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): Sd PM Fabrício Dário
Advogado(s): Dr. Alexandre Costa Millan, OAB/SP nº 139.765
Dr. Norival Millan Jacob, OAB/SP nº 43.392
Dr. Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP nº 221.639
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para ciência do cancelamento da Audiência Admonitória
designada para o dia 11/03/2010, às 13h50min, a qual será redesignada oportunamente, tendo em vista a
informação por parte do Batalhão do réu que o mesmo não será apresentado na data aprazada, pois se
encontra fruindo de afastamento regulamentar até o dia 25/03/2010.
Proc. nº: 56.808/10 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Cb PM Miguel dos Santos Junior (réu preso)
Advogado(s): Dr. FERNANDO BOBERG, OAB/PR 28.212
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da expedição, aos 04/03/10, de Carta Precatória para a Comarca de
Porto Feliz/SP (a fim de serem ouvidas as vítimas e a testemunha civil de acusação). Fica ainda Vossa
Senhoria CIENTE de fls. 110/113 – ata de sessão de Início de Sumário (interrogatório e oitiva de
testemunhas de acusação), realizada em 26/02/10 –, bem como de fls. 124/127 – Parte nº 50BPMI029/CFP/10, relativo aos fatos ora apreciados.
Proc. nº 53.188/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Márcio Rodrigo Teixeira da Silva, Sd PM Paulo César Ramiro da Silva, Sd PM Valdemir
Fernandes Lobo, Sd PM Walter Machado Domingues Junior, Sd PM Cristiano Augusto Aquino, e Sd PM
Carlos Alberto Ávila
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639 (pelo corréu Walter)
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE de fls. 1350/1351: ata de sessão de Prosseguimento de Sumário
(oitiva de testemunhas de defesa do corréu Sd PM Ramiro), realizada em 11/12/09.