TJMSP 16/03/2010 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 2 de 10
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 530ª · São Paulo, terça-feira, 16 de março de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
Desp.: São Paulo, 12 de março de 2010. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do C.
Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente aos Embargos de Declaração Cível nº 73/09 com
Recursos Extraordinário e Especial. (a) CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 181/10 – Nº único: 000480020.2005.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 522/05 com Recurso Extraordinário - Proc. de origem nº 3828125100
- TJ/SP)
Agvte.: Vanderley Pontes, ex-Sd PM RE 950705-1
Advs.: RODRIGO ROSSINI DA SILVA, OAB/SP 200.918; JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, OAB/SP
70.089
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Desp.: São Paulo, 12 de março de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o
agravante para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do
agravo ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 182/10 – Nº único: 000469713.2005.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 082/09 com Recurso Extraordinário – Apelação nº
393/05 – Proc. de origem nº 3404795300 - TJSP)
Agvte.: José Claudio Tenorio da Silva, ex-2º Sgt PM RE 820195-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: ISA NUNES UMBURANAS, Proc. Estado, OAB/SP 53.199; LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado,
OAB/SP 113.599
Desp.: São Paulo, 12 de março de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o
agravante para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do
agravo ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº 005700/10 – TJM/SP
Interessado: José Benedito da Silva
Adv.: LUCÍOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947
Ref.: Petição de vista dos autos da “Medida Cautelar nº 2414/09”
Desp.: São Paulo, 12 de março de 2010. 1. Vistos. 2. Tendo em vista não constar nesta Justiça Militar,
Medida Cautelar nº 2414/09 em nome de José Benedito da Silva, intime-se a i. Causídica a fim de que
esclareça, no prazo de 05 (cinco) dias, a qual feito se refere a presente petição. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
APELAÇÃO nº 6123/10 – Nº Único: 0002481-18.2007.9.26.0030 (Proc. de origem nº 49.140/07 – 3ª
Auditoria)
Apte.: Luis Carlos dos Santos, Sd PM RE 894389-3
Adv.: LUCÍOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Fernando Pereira
Ref.:Petição requerendo vista dos autos – Protoc. 005774/10 – TJM/SP
Desp.: Em 12.03.2010. 1. Junte-se e anote-se. 2. Defiro, observadas as cautelas de praxe. (a) Fernando
Pereira, Relator.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 997/09 – Nº Único: 0000946-83.2009.9.26.0030 (Proc. de origem nº
53.976/09 – 3ª Auditoria)
Recte.: o Ministério Público do Estado de São Paulo
Recda.: a r. decisão de fls. 105/106
Indiciado.: Fábio Rogério Fava, Sd PM RE 107284-6
Adv.: LUCÍOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947