TJMSP 17/03/2010 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 531ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de março de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Apdo.: Edinilson Alves da Silva, Sd PM RE 887043-8
Adv.: LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: Petição requerendo vista e adiamento da sessão de julgamento - Protoc. 005691/10 – TJM/SP
Desp.: São Paulo, 16/03/2010. 1. Vistos. 2. Junte-se e anote-se. 3. Indefiro os requerimentos uma vez que o
Advogado que substabeleceu sem reservas à Advogada peticionaria atuou regularmente nos autos,
recebendo, inclusive, a intimação para a Sessão de Julgamento designada para o próximo dia 18. Ademais,
não se mostra razoável o pedido de vistas ou o adiamento pleiteado em razão da Advogada substabelecida
pertencer aos quadros do mesmo escritório de advocacia dos demais Advogados constituídos nos autos. 4.
Intime-se. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz Relator.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 5944/09 - Nº Único: 0001782-94.2007.9.26.0040 (Proc. de origem nº 48.441/07 –
4ª Auditoria)
Apte.: Sergio Benedito Julio, ex-Sd PM RE 965040-7
Adv.: LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Orlando Geraldi
Ref.: Petição requerendo vista dos autos - Protoc. 005675/10 – TJM/SP
Desp.: São Paulo, 15 de março de 2010. 1. Junte-se e anote-se. 2. Defiro, observadas as cautelas de praxe.
(a) Orlando Geraldi, Relator.
APELAÇÃO nº 6121/10 - Nº Único: 0001772-80.2007.9.26.0030 (Proc. de origem nº 48.431/07 – 3ª
Auditoria)
Apte.: Marco Cicero de Almeida Fonseca, 2º Ten PM RE 972368-4
Adv.: LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Orlando Geraldi
Ref.: Petição requerendo vista dos autos - Protoc. 005754/10 – TJM/SP
Desp.: São Paulo, 15 de março de 2010. 1. Junte-se e anote-se. 2. Defiro, observadas as cautelas de praxe.
(a) Orlando Geraldi, Relator.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 150/09 – Nº Único: 0004830-55.2005.9.26.0000
(Ref.: Apelação Cível nº 552/05 com Recurso Especial - Proc. de origem nº 4007875500 – TJ/SP)
Agvte.: Luzmar Rodrigues da Paz, ex-Sd PM RE 953009-6
Advs.: WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP 143.756; NELSON DA SILVA PIMENTEL, OAB/SP
203.458; ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR, OAB/SP 249.423 e outros
Agvda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: MARTHA CECILIA LOVIZIO, Proc. Estado, OAB/SP 96.563; MARION SYLVIA DE LA ROCCA, Proc.
Estado, OAB/SP 99.284
Desp.: São Paulo, 16 de março de 2010. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente à Apelação Cível nº 552/05 com Recurso Especial.
(a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) n° 151/09 – Nº Único: 0004638-25.2005.9.26.0000
(Ref.: Recurso Especial Cível nº 74/09 - Apelação Cível n° 375/05 – Proc. de Origem nº 3494385200 –
TJ/SP)
Agvte.: Carlos Alcir da Silva, ex-Sd PM RE 887083-7
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS, OAB/SP
106.544; CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 166.385
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 16 de março de 2010. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente ao Recurso Especial Cível nº 74/09. (a) Clovis
Santinon, Juiz Presidente.