TJMSP 24/03/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 536ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de março de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAULO, email=arno@tjm.
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Date: 2010.03.23 16:58:48 -03'00'
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1ª AUDITORIA
Processo nº: 55391/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Moacir Augusto Hortense
Advogado(s): Dr. MARIO JOEL MALARA, OAB/SP 019921
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da designação de Audiência de Leitura e Publicação de Sentença,
para o dia 06 de abril de 2010, às 14h00 .
Ref. Proc. n.º : 49.121/07 – 1ª Aud. - MT.
Acusado(s): PPMM Vinícius Dias dos Santos e Outros.
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e Dr. ANTONIO MARTINS CORREIA,
OAB/SP 76.848.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES das Ata de Sessão de fls. 185/186 (Início do Sumário) e fls.
264/265 (Prosseguimento do Sumário). Ficam ainda, INTIMADAS para o Julgamento, designado para
22/04/10, às 15:00 horas.
Processo nº: 54358/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): Sgt PM Duerno Vieira Sampaio Junior e outros
Advogado(s): Dra. LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169947
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do deferimento do pedido de carga dos autos, pelo prazo legal.
Processo nº: 54358/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): Sgt PM Duerno Vieira Sampaio Junior e outros
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar se irá continuar atuando na Defesa do corréu Sd
PM RE 885550-1 Daniel Conceicao Biserra, ante a juntada, a fls. 457, da petição de renúncia do Dr. Antonio
Candido Dinamarco, OAB/SP 032673.
Processo nº: 53123/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Everton Magalhaes dos Santos
Advogado(s): Dr. CICERO JOSE DA SILVA, OAB/SP 125376; Dr. JOSE MIGUEL DA SILVA JÚNIOR, OAB/
SP 237340
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para audiência de julgamento nos autos de processo supra
designada para o dia 08/04/10, às 16:00 horas.
Processo nº: 49877/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Daniel Gomes
Advogado(s): Dra. LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169947
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do deferimento do pedido de carga dos autos, pelo prazo legal.
Processo nº: 53020/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Renato de Souza Coutinho
Advogado(s): Dra. LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169947
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do deferimento do pedido de carga dos autos, pelo prazo legal.
Processo nº: 50301/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Adilson dos Santos Silva
Advogado(s): Dra. LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169947
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do deferimento do pedido de carga dos autos, pelo prazo legal.
Processo nº: 53876/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): Sd PM Fabio Luiz Prieto Conti e outro
Advogado(s): Dra. LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169947
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do deferimento do pedido de carga dos autos, pelo prazo legal.