TJMSP 26/03/2010 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 3 de 13
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 538ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de março de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 189/10 – Nº único: 000476390.2005.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 86/09 com Recursos Extraordinário e EspecialApelação nº 485/05- Proc. de origem nº 3518885500 - TJ/SP)
Agvte.: Daniel Lofrano, ex-Sd PM RE 932981-1
Advs.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344; EZILDO CASTELAR VIEIRA, OAB/SP 045.380
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: São Paulo, 28 de janeiro de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, §2º do C.P.C. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. (a)
Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 191/10 – Nº único: 000328317.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 843/06 com Recurso Extraordinário - Proc. de origem: Ação Ordinária
nº 355/05- 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Diocemar de Souza Santos, ex-Sd PM RE 933189-1
Adv.: JOSÉ RUI APARECIDO CARVALHO, OAB/SP 112.605
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012; MARCELO DE AQUINO,
Proc. Estado, OAB/SP 88.032
Desp.: São Paulo, 12 de março de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, §2º do C.P.C. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me
conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 192/10 – Nº único: 000322691.2008.9.26.0020 (Ref.: Embargos de Declaração nº 79/09 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 1687/08 - Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 1972/08- 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Wanderson Luis Teodoro, 1º Sgt PM RE 864410-1
Adv.: Lara Bottacim Teodoro, OAB/SP 179.081
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 01 de março de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, §2º do C.P.C. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me
conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 190/10 – Nº único: 000322691.2008.9.26.0020 (Ref.: Embargos de Declaração nº 79/09 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 1687/08 - Proc. de origem Mandado de Segurança nº 1972/08- 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Wanderson Luis Teodoro, 1º Sgt PM RE 864410-1
Adv.: Lara Bottacim Teodoro, OAB/SP 179.081
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 01 de março de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, §2º do C.P.C. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me
conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 191/10 – Nº único: 000480423.2006.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 95/09 com Recurso Especial – Apelação nº 770/06 Proc. de origem 4473535900 – TJ/SP)
Agvte.: José Antonio Dias de Souza, ex-Cb PM RE 890750-1
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484; Eliza Fátima Aparecida Martins, OAB/SP 106.544
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: São Paulo, 12 de março de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, §2º do C.P.C. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me
conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.