TJMSP 05/04/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 542ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAULO,
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Date: 2010.03.31 18:29:42 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (29 a 31 de março)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1027/10 – Nº
Único: 0000940-57.2001.9.26.0030 (Ap. 5321/04 – Proc. 29794/01 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Evandro Jose Bertapeli de Castro, ex-Cb PM.
Ao Juiz Paulo Prazak: HABEAS CORPUS nº 2171/10 – Nº Único: 0000335-66.2010.9.26.0040 (Proc.
56557/10 – 4ª Aud.). Imptes.: Jose Vanderlei Santos e outro. Pactes.: Robinson Gimenes Ferreira, Cap PM;
Emerson Fabiano Cacciacarro, 1º Ten PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 207/10 – Nº Único: 0001816-87.2010.9.26.0000 (GS 776/09 – SSP).
Just.: Manoel Dalmacio Felix dos Santos, Res 2º Ten PM.
Ao Juiz Orlando Geraldi: HABEAS CORPUS nº 2173/10 – Nº Único: 0003040-71.2009.9.26.0040 (Proc.
56070/09 – 4ª Aud.). Impte.: Ieda Ribeiro de Souza. Pacte.: Marcio Rogerio Santana Rossi, Sd PM. Aut.
Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: HABEAS CORPUS nº 2172/10 – Nº Único: 0001745-62.2010.9.26.0040 (Proc.
57259/10 – 4ª Aud.). Imptes.: João Carlos Linea e outro. Pacte.: Dimas Giroldo, Sd Tempor PM. Aut. Coat.:
o MM. Juiz da 4ª Aud.
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 206/10 – Nº Único: 0001815-05.2010.9.26.0000 (GS 847/08 – SSP).
Just.: Valdir de Souza, Cap PM.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (29 a 31 de março)
Ao Juiz Presidente: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 193/10 – Nº
Único: 0004855-34.2006.9.26.0000 (Ap. 831/06 c/ Rec. Extraord. – Proc. 5209275000 - TJ). Agvte.: Marcelo
Molissani, ex-Cb PM. Advs.: Evandro Fabiani Capano e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Luciana Marini
Delfim - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 194/10 – Nº Único: 000326066.2008.9.26.0020 (Ap. 470/05 c/ Rec. Extraord. – AO 2006/08 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Faz. Públ. Adv.:
Tania Ormeni Franco - Proc. Estado. Agvdo.: Rogerio Francisco de Oliveira, ex-Sd PM. Advs.: Michel Straub
e outro.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 195/10 – Nº Único: 000356470.2005.9.26.0020 (Ap. 1153/07 c/ Rec. Extraord. – AO 636/05 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Edson Alves, ex-Sd
PM. Advs.: Jose Carlos Pereira da Silva e outro. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Marcia Maria de Barros Correa Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 196/10 – Nº Único: 000323121.2005.9.26.0020 (Ap. 689/05 c/ Rec. Extraord. e Esp. – MS 303/05 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Mario
Aparecido Rosa, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Isa Nunes
Umburanas - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 197/10 – Nº Único: 000318192.2005.9.26.0020 (Emb. Decl. 89/09 c/ Rec. Extraord. e Esp. - Ap. 921/06 – AO 253/05 – 2ª Aud. Cível).
Agvtes.: Alexandre Sebastião Jarnicki, ex-Sd PM; Josival Lucio do Nascimento, ex-Sd PM; Dagoberto
Barreto Ferreira, ex-Sd PM; Jairo Ribeiro da Cunha Filho, ex-Sd PM. Advs.: Jose Barbosa Galvão Cesar e
outra. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Márcia de Castro Marques - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 198/10 – Nº Único: 000473185.2005.9.26.0000 (Ap. 453/05 c/ Rec. Extraord. e Esp. – Proc. 3695195900 - TJ). Agvte.: Walnei Jose
Rodrigues, ex-Cb PM. Advs.: Vlamir Sergio D’Emilio Landucci e outro. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz
Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 199/10 – Nº Único: 0004750-