TJMSP 06/04/2010 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 543ª · São Paulo, terça-feira, 6 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo: 51.788/08 – 4ª Aud.
Acusados: Sd PM Reginaldo Antônio Pinto e outros
Advogada: DR. CLAUDER CORRÊA MARINO – OAB/SP 117665 e DRA. LUCÍOLA SILVA FIDELIS – OAB/
SP 169947
Assunto: Leitura e Publicação de Sentença designada para o dia 08/04/10, às 13:45 h.
Processo: 56.317/09 – 4ª Aud.
Acusado: 3º Sgt PM Ilto da Cruz Pires
Advogado: DR. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168735
Assunto: Leitura e Publicação de Sentença designada para o dia 14/04/10, às 14:00 h.
Processo: 55.318/09 – 4ª Aud.
Acusados: Cb PM Carlos Aparecido de Oliveira e outro
Advogado: DR. MARCELLO VALK DE SOUZA – OAB/SP 241436
Assunto: Designado o dia 15/04/10, às 15:00 h, no Foro Distrital de Hortolândia/SP, para oitiva oitiva de
vítima e testemunhas na carta precatória nº 229.10.001037-3.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Execução nº 2.137/08 – CECRIM/S2
Sentenciado: MARCO ANTONIO BATISTA SERAFIM
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. nº 223/08) – Cientificar-se de que, por r. decisão proferida aos
19/03/2010, foi declarada extinta a pena privativa de liberdade do sentenciado, com fulcro no artigo 87 do
Código Penal Militar c.c. o artigo 615 do Código de Processo Penal Militar, no tocante ao Processo nº
34.107/02, da 3ª Auditoria desta Justiça Especializada.
Advogado: Dr. Antonio Martins Correia – OAB/SP nº 76.848
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2056/07 - CECRIM/S2
Sentenciado: PAULO WAGNER CASTALDELLI
Assunto: Agravo em Execução (Reg. de Execução nº 837/10) – Fica Vossa Senhoria intimado a manifestarse sobre o Agravo em Execução interposto pelo Ministério Público
Advogado: Dr. Valteir da Aparecida Coimbra - OAB/SP nº 136.527