TJMSP 09/04/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 546ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO, [email protected]
Date: 2010.04.08 17:25:51 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL
P O R T A R I A nº 006/10-Cger
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JUIZ ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO, Juiz de Direito Substituto do
Juízo Militar, para responder pela Quarta Auditoria Militar no dia 08-04-10, e, pelo Cartório Distribuidor,
Serviços de Correição Permanente e Execuções Criminais no período de 12 a 14-04-10, em virtude dos
afastamentos dos titulares, autorizados na Sessão Administrativa de 31-03-10.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 07 de abril de 2.010.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO CÍVEL nº 640/05 com Recurso Extraordinário – Nº único: 0004917-11.2005.9.26.0000 (Proc. de
Origem nº 4002055000 - TJ/SP)
Apte.: Edson Pereira de Paula, ex-Sd PM RE 964292-7
Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: “...Diante de todo o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. São Paulo, 06 de abril de 2010.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL n° 1317/07 com Recursos Extraordinário e Especial – Nº Único: 000360418.2006.9.26.0020 (Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 1202/06 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Djalma Aparecido Amaral, ex-Cb PM RE 820517-5; Jose Batista Vieira Neto, Ref 1º Sgt PM RE
821208-5
Advs.: CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665; PAULO JOSE DOMINGUES, OAB/SP 189.426;
MARCO AURELIO ROCHA, OAB/SP 223.137 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: “...Neste cenário, pelo quanto exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e ao Recurso
Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 06 de abril de 2010.” (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 105/09 com Recursos Extraordinário e Especial – Nº único: 000304243.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 728/05 - Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 114/05 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Helder Alves dos Santos, ex-Sd PM RE 950115-A
Adv.: SERGIO LUIZ DA SILVA, OAB/SP 214.400
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: “...Neste cenário, pelo quanto exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e ao Recurso
Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 06 de abril de 2010.” (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.