TJMSP 12/04/2010 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 547ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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AZEVEDO (OAB/SP nº 175.870), Dr. ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JR. (OAB/SP nº 249.423) e
Dr. UERLON OLIVEIRA VIEIRA (OAB/SP nº 123113-E)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a apresentarem alegações escritas, nos termos do artigo 428
do CPPM.
Processo nº: 54.220/09 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Cb PM Marcelo Alexandre da Silva
Advogado: Dr. LUIZ HENRIQUE TESSARIOL (OAB/SP nº 134.579)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 28 de abril de 2.010, às 15 h, para oitiva
de testemunhas da acusação e defesa, na carta precatória nº 564.01.2009.047162-1, na 5ª Vara Criminal
de São Bernardo do Campo – SP.
Processo nº: 55.350/09 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM Jessé Lino da Silva
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP nº 168.735)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de início de sumário designada para o dia 11 de maio
de 2.010, às 13h15, neste Juízo.
Processo nº: 55.812/09 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Cb PM Sidnei Ramos Gonçalves
Advogada: Drª. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP nº 169.947)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada: 1. de que foi deferida a vista dos autos; 2. de que foi designado o
dia 25 de maio de 2.010, às 16 h, para oitiva de testemunhas da acusação na carta precatória nº
568.01.2010.003369-6/000000-000 – CP – controle nº 126/2010, na 1ª Vara Judicial de São João da Boa
Vista – SP; 3. de que foi expedida carta precatória para oitiva de testemunha da acusação ao Juízo de
Direito da Comarca de Americana – SP.
4ª AUDITORIA
Processo nº 55.356/09 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Jorge Duarte Ferreira de Souza
Advogado: Dr. JOSÉ PEDRO SAID JUNIOR – OAB/SP 125.337
Assunto: Fica V.Sª, intimado para apresentar suas Razões de Apelação.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Cessando, a partir de 05-03-10, o afastamento da Sra. ROSANGELA CERQUEIRA, Matr. 060.444-1, junto à
320ª Zona Eleitoral – Jabaquara.
DIRETORIA TÉCNICA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos arts. 191 e 193, I, da Lei 10.261/68, a MAURO SÉRGIO BELLA CRUZ, Mat.
060.372-2, 30 dias de licença para tratamento da própria saúde, a c. de 24-03-10.