TJMSP 15/04/2010 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 550ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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regularize situação processual e esclareça que já há defensor constituído, com procuração datada de
23/03/10.S.Paulo, 9/4/10 Marcos Fernando Theodoro Pinheiro Juiz de Direito do Juízo Militar Substituto
Processo n.º: 55.084/09 - 3.ª Aud. - ras
Acusados: 3º Sgt. PM Pedro Celso Baptista Cavalca e outros
Advogados: Dr. AREOVALDO ALVES (OAB/SP 55981), Dra. SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB/
SP 128342)
Assunto: Ficam V. Sas. intimados que os autos foram remetidos à origem para juntada de relatório
complementar.
Processo nº:55.315/09 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: 3º Sgt PM João Assis Dias
Advogado: Dr. WILSON RANGEL JÚNIOR (OAB/SP 202.201)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que este Juízo designou o dia 18.05.2010, às 13:00h para a
audiência de JULGAMENTO.
4ª AUDITORIA
Processo nº 55.356/09 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Jorge Duarte Ferreira de Souza
Advogado: Dr. JOSÉ PEDRO SAID JUNIOR – OAB/SP 125.337
Assunto: Fica V.Sª, intimado para apresentar suas Razões de Apelação.
Processo nº 54.531/09 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Elias dos Santos
Advogadas: Drª. TERESA CRISTINA SECAL DA SILVA LEMOS – OAB/SP 124.136 e Dra SYLVIA HELENA
ONO – OAB/SP 119.439
Assunto: Audiência de Leitura e Publicação da R. Sentença designada para o dia 20 de abril de 2010, as
15:45 hs.
Processo nº 41.252/05 - 4ª Aud.
Acusado: 2ºSgt PM Marco Antônio Batista e outros
Advogado: Dr. Antônio Mariano de Souza – OAB/SP 144-797
Assunto: Designado para audiência de Leitura e Publicação da R. Sentença o dia 28/04/2010, às 14h.
Processo nº 54.882/09 - 4ª Aud.
Acusado: 3ºSGT PM PEDRO LESSA
Advogados: Dr WILSON MANFRINATO JUNIOR - OAB/SP Nº 143.756
Assunto: Autos com vista nos termos dos artigos 428 do CPPM.
Processo nº: 52.860/08 – 4ª Aud.
Acusado: Ex-Sd PM Robson Gonçalves Silvestre
Advogado: Dr. GIVAGO PRANDINI MAIA – OAB/SP 245.317
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 428, do CPPM.
Processo nº: 52.419/08 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Fabio Lopes
Advogado: Dr. CLAUDIO LUIZ DE ALMEIDA CARNEIRO – OAB/SP 125.235
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 427, do CPPM.
Processo nº: 55.990/09 – 4ª Aud. Réus Presos
Acusados: Sub Ten PM Augusto Carlos Borsoli de Araújo e Outros
Advogados: Drs.DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE – OAB/SP 175.619; EUGENIO CARLOS
BALLIANO MALAVASI – OAB/SP 127.964; FÁBIO GUSMAO DE MESQUITA SANTOS – OAB/SP 198.743;
JORGE FONTANESI JUNIOR – OAB/SP 291.320; MARCO AURÉLIO MAGALHÃES JUNIOR – OAB/SP