TJMSP 15/04/2010 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 550ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advogados: Dr. Ronaldo Antonio Lacava – OAB/SP: 171.371, Dr. Paulo Sérgio Maiolino – OAB/SP: 232.111
e Dr. Silvio Mathias Jacob – OAB/SP: 205.988
3ª AUDITORIA
Processo n.º 49.953/08 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : ex-PM Célia Cristina de Oliveira Lima
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)
Assunto: Fica V. Sª intimado de que foi deferido o pedido de vista dos autos fora de cartório.
Processo nº: 54.767/09 – 3ª Aud. – ft/aps
Acusado(s): Sd PM Benedito Isael dos Santos
Advogado(s): Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP 169.947)
Assunto: Fica V. Sa. intimada do despacho de fls.100, referente à petição protocolada sob o nº
5734/10,conforme segue: “1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Defiro carga. S. Paulo, 5/4/10 (a) Marcos Fernando
Theodoro Pinheiro, Juiz de Direito do Juízo Militar Substituto”
Processo nº 46.432/06 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : ex-PM Bruno Ortiz Barbosa
Advogado(s): Dra. MARIA LÚCIA STOCCO ROMANELLI (OAB/SP 35.009)
Assunto: Fica V. Sª intimada a se manifestar, nos termos do artigo 417, § 2º, do CPPM.
Processo n.º 56.854/10 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Dorival Lourenço Filho
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639).
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foram designados os dias 29 de abril de 2010, às 15:00 horas, na 1ª
Vara Judicial da Comarca de Itapevi/SP (CP nº 271.01.2010.002078-6 – Controle nº 149/2010), e 30 de abril
de 2010, às 15:05 horas, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Barueri/SP (CP nº 068.01.2010.005764-0 –
Controle nº 449/2010), para audiências de oitiva de testemunhas da acusação.
Processo nº 51.032/08 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Cb PM Erivelto Jorge Vidal
Advogado(s): Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804)
Assunto: Fica V. Sª intimada de que foi designado o dia 11 de maio de 2010, às 14:00 horas, para sessão
de JULGAMENTO.
Processo nº: 53.924/09 – 3ª Aud. - LHOF
Acusado: 3º Sgt PM Robson Sant'ana da Silva e Sd PM Carlos Antônio Oliveira Silva
Advogados: Drs. ROBERTO FUNEZ GIMENEZ (OAB/SP Nº 255.354) e VIVIANE MARIA TEIXEIRA
(OAB/SP Nº 188.634).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do retorno da Carta Precatória de inquirição de testemunhas
arroladas pelo MP, devidamente cumprida, oriunda do Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de
Barueri – SP (Controle nº 1480/2009), audiência realizada no dia 05.02.2010, às 13h:15min.
Processo n.º: 52.897/08 – 3ª Aud. - LHOF.
Acusado: Sd PM Vane Kuhl de Oliveira
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168.735 e outros
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 06 de maio de 2010, às 16h:30min
para oitiva de testemunha de defesa (CP Nº 197.01.2010.001466-4 – CONTROLE Nº 179/2010), no Juízo
de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Francisco Morato-SP.
Processo n.º: 51.680/08 – 3ª Aud. – AMC
Acusado: Sd PM Àlvaro Luis da Silva – RÉU REVEL
Advogado: Dr. JOSÉ ROBERTO DE SOUZA (OAB/SP Nº 227.547),
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do seguinte despacho: “1.Vistos. 2. Intime-se o defensor para que